Apresentação
Missão
Contribuir para o desenvolvimetno social, cultural e econômico do Município, promovendo a valorização do ser humano e sua harmonia com o meio ambiente, visando a qualidade de vida da comunidade.
Visão
Ser uma gestão que busca a sustentabilidade do Município e a excelência na prestação de serviços à comunidade.
Valores
Efetividade
Ética
Participação dos cidadãos
Políticas públicas integradas
Transparência
GERENCIAR OS RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO COM RESPONSABILIDADE, EQUIDADE, TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E AFETIVIDADE, PROMOVER A INTERSETORIALIDADE DAS POLITICAS, COM FOCO NA GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA TODOS; COMPROMISSO SÓCIO AMBIENTAL E VALORIZAÇÃO AOS SERVIDORES
Atribuições da Secretaria
Permanente alinhamento e contato com os órgãos municipais e as diversas unidades administrativas;
Acompanhar, assessorar e/ou representar o Chefe do Poder Executivo na área política, administrativa e parlamentar, objetivando cuidar dos interesses da administração pública municipal, assim como junto aos órgãos e entidades dos governos estaduais, federais e entidades privadas;
Dar conhecimento ao Chefe do Poder Executivo acerca das informações relativas à Atos, Decretos, Leis e Resoluções no âmbito da administração que sejam de interesse do Município!
Efetuar consultas, pesquisas e/ou levantamentos junto a opinião pública, objetivando colher dados que subsidiam o planejamento sustentável as decisões a serem implementadas pela administração municipal;
Manter ampla interlocução com a Câmara Municipal e os Vereadores; Recepcionar e efetuar a triagem e dar vazão as solicitações dirigidas ao Chefe do Poder Executivo;
Promover permanente diálogo com o Poder Legislativo local.
Tratar da organização dos atos solenes e do acervo normativo do Município; Comunicação, informação e monitoramento das pautas focos da gestao;
Atribuições do Gestor
Acompanhar e controlar, através do Fiscal de Contrato, a execução de contratos e convênios celebrados pela Prefeitura Municipal, na sua área de competência e em articulação com todas as demais Secretarias Municipais;
Autorizar e assinar convênios e parcerias diversas, assinar empenhos e realizar despesas no âmbito desta unidade administrativa.
Auxiliar e representar o Prefeito Municipal em suas atribuições legais e atividades oficiais, assim como em suas funções administrativas, políticas, sociais, de cerimonial, de relações públicas, culturais, desportivas, de comunicação e divulgação;
Avaliar os resultados alcançados pela atividade administrativa a partir de relatório de metas definidos com os respectivos Secretários Municipais;
Controlar o recebimento, processamento e resposta dos requerimentos e indicações enviados pela Câmara Municipal ao Prefeito;
Coordenar a articulação política, visando o funcionamento eficiente e a integração do poder executivo ao público em geral;
Coordenar a implementação do planejamento estratégico municipal;
Coordenar atividades de relacionamento político-administrativo da Prefeitura com os munícipes, entidades e associações de classe ou comunitária;
Cuidar do contínuo relacionamento do Governo e Gestão Municipal com as entidades sociais e representativas de classe, sindicatos, associações comunitárias e conselhos estabelecidos no Município;
Desenvolver e implementar instrumentos de acompanhamento e avaliação de resultados das ações do Governo Municipal;
Fomentar a ação conjunta de setores ligados aos assuntos de segurança da população, entre os quais o Poder Judiciário, Ministério Público, Polícias Civil e Militar, bem como às entidades governamentais e não governamentais no combate a insegurança;
Fomentar e articular ações e políticas municipais voltadas ao desenvolvimento das microempresas, das empresas de pequeno porte e do empreendedor individual;
Fomentar e desenvolver ações e atividades voltadas para o planejamento urbano, através da legislação especial, tipo a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras e Posturas, Lei de Estudo de Impacto de Vizinhança, etc.;
Fomentar nos diversos órgãos municipais a prática da gestão democrática; e, coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos;
Formular política de cooperação e integração na área de segurança do trânsito, no âmbito do município, visando garantir a municipalização do Trânsito Local;
Incentivar, promover e supervisionar ações e resgate da história política e administrativa do Município de Jaguaretama;
Incentivar, propor, acompanhar e articular a implementação de diferentes canais de interlocução do governo com a sociedade civil em torno dos projetos de interesse da cidade;
Juntamente com a Procuradoria Geral do Município e sob a orientação desta, coordenar a expedição de leis, decretos, portarias e demais atos do Prefeito;
Monitorar e avaliar o cumprimento das diretrizes, metas e objetivos institucionais sob sua responsabilidade, apresentando ao Chefe do Poder Executivo as propostas de decisão e adequação que permitam o cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano de Governo;
Promover a divulgação das atividades do Governo e Gestão Municipal;
Promover a identificação entre a opinião pública e os objetivos do governo;
Promover a integração e articulação dos órgãos municipais visando à eficiência dos programas e projetos;
Promover a relação institucional entre o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário a fim de dinamizar as relações entre as esferas dos Poderes Federal, Estadual e Municipal; e com a Sociedade Civil Organizada e Segmentos Religiosos;
Promover o desenvolvimento das relações entre o Executivo e outros órgãos governamentais, administração empresarial e público em geral;
Promover políticas de participação cidadã no município, de acordo com as necessidades básicas da municipalidade em consonância com as diretrizes de governo, assegurando ao cidadão o direito de intervir na elaboração, implementação e monitoramento das políticas públicas;
Propor e acompanhar a implementação de mecanismo de democratização da gestão nos diferentes órgãos da administração pública;
Realizar / Promover eventos institucionais de valorização e promoção do Município, sobretudo em datas comemorativas pela Emancipação Política do Município, Réveillon, etc.;
Solicitar ao Setor de Compras as consultas pertinentes para viabilizar licitações, bem como autorizá-las junto ao setor competente, assim como homologá-las;
Subsidiar o Chefe do Executivo Municipal na integração dos munícipes na vida política-administrativa do Município, para melhor conhecer os anseios e necessidades da comunidade, direcionando de maneira precisa a sua ação;
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