AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CRISTIANO CALISTO BEZERRA LEMOS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVERARDO DE FREITAS GOMES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA AURILENE LIMA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA AURILENE LIMA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO RAIMIR OLIVEIRA GOMES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ELIZABETTE PAIVA DA SILVA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ JAGUARETAMA

AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL WEDLLA HADGA PEIXOTO DA SILVA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Para fazer face às despesas decorrentes das visitas aos gabinetes de Deputados Federais, visando à captação de recursos financeiros por meio de emendas parlamentares para o Município de Jaguaretama, a serem realizadas nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025.

EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, OCORRIDO NA DATA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, O SENHOR RAIMUNDO VANDERLEI DE SOUSA, QUE ENCONTRAVA-SE, NA SITUAÇÃO FUNCIONAL DE INATIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA.

NOMEAR A EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO

AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICAMUNICIPAL CREUZIENE DIAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA,PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DOCEARÁ

NOMEAR O SENHOR GERSON SAMI BEZERRA PEIXOTO , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO

EXONERAR O SENHOR GERSON SAMI BEZERRA PEIXOTO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇOES MUNICIPAIS.

EXONERAR O SENHOR CARLOS DAVID MOREIRA JALES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICACOES MUNICIPAIS.

EXONERAR O SENHOR FERNANDO RONY FERNANDES SANTIAGO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMPRAS INSTITUCIONAIS.

A presente tem por finalidade possibilitar a ida as cidades de Alto Santo, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte e Russas/CE, para viabilizar a entrega de press kit referente à Semana do Município de Jaguaretama, ação de caráter institucional e de fortalecimento da imagem do Município junto à imprensa e à sociedade regional.

EXONERAR A SENHORA ANA TERCIA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSAO DE ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.

EXONERAR A SENHORA FÁTIMA FREITAS OLIVEIRA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA.

AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÍBLICA MUNICIPAL WEDILA HADGA PEIXOTO DA SILVA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FORUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exonerar a senhora MARIA FERNANDA MARTINS LOPES, exercente do cargo em comissão de Assessoria de Comunicação e dá outras providências.

e ajuda de custo para fazer face as despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Brasilia/DF no período de 19 à 21 de maio de 2025, A FIM DE REALIZAR VISITAS AOS GABINETES DE DEPUTADOS FEDERAIS, SENADORES E MINISTROS, VISANDO ANGARIAR RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, BEM COMO GARANTIR A PARTICIPAÇÃO NA XXVI MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, EVENTO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DO MUNICIPALISMO, PERMITINDO O ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS QUE POSSAM BENEFICIAR O MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE MORADA NOVA/CE, NO DIA 30/04/2025, A FIM DE REALIZAR PROTOCOLO DE DOCUMENTAÇÃO JUNTO AO DETRAN DE MORADA NOVA.

DESIGNAR OS REPRESENTANTES INSTITUCIONAIS DESTEMUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AÇÕES,ESTABELECER COMUNICAÇÃO E REALIZAR TRATATIVASFORMAIS COM OS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOPROJETO SUSTENTAR RURAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DESAÚDE (FUNASA), DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM AUNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO(UNIVASF), NA FORMA QUE INDICA

Nomear a senhora Joice Saldanha dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo e dá outras providências.

Nomear o senhor Fernando Rony Fernandes Santiago para exercer o cargo em comissão de Assessor de Compras Institucionais e dá outras providências.

Exonerar a senhora Elizangela da Silva Queiroz do cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo e dá outras providências

Exonerar o senhor Fernando Rony Fernandes Santiago do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e dá outras providências.