e ajuda de custo para fazer face as despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Brasilia/DF no período de 19 à 21 de maio de 2025, A FIM DE REALIZAR VISITAS AOS GABINETES DE DEPUTADOS FEDERAIS, SENADORES E MINISTROS, VISANDO ANGARIAR RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, BEM COMO GARANTIR A PARTICIPAÇÃO NA XXVI MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, EVENTO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DO MUNICIPALISMO, PERMITINDO O ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS QUE POSSAM BENEFICIAR O MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE MORADA NOVA/CE, NO DIA 30/04/2025, A FIM DE REALIZAR PROTOCOLO DE DOCUMENTAÇÃO JUNTO AO DETRAN DE MORADA NOVA.

DESIGNAR OS REPRESENTANTES INSTITUCIONAIS DESTEMUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AÇÕES,ESTABELECER COMUNICAÇÃO E REALIZAR TRATATIVASFORMAIS COM OS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOPROJETO SUSTENTAR RURAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DESAÚDE (FUNASA), DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM AUNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO(UNIVASF), NA FORMA QUE INDICA

Nomear a senhora Joice Saldanha dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo e dá outras providências.

Nomear o senhor Fernando Rony Fernandes Santiago para exercer o cargo em comissão de Assessor de Compras Institucionais e dá outras providências.

Exonerar a senhora Elizangela da Silva Queiroz do cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo e dá outras providências

Exonerar o senhor Fernando Rony Fernandes Santiago do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Cesar Augusto de Oliveira Moura, Cargo: Coordenadora de Acervo e Arquivo , Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Concessão de diárias equivalente à uma hospedagem e alimentação durante o deslocamento à cidade de Brasília/DF, no período de 01/04/2025 a 02/04/2025, para tratar de assuntos de interesse do município junto aos gabinetes de senadores e deputados, visando a captação de recursos, acompanhamento de projetos em tramitação e demais demandas institucionais que possam beneficiar a administração pública municipal.

ANULA AS PORTARIAS N° 391/2025, 404/2025, 412/2025 E 413/2025 QUE DISPOEM SOBRE A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR A SENHORA, ELIZANGELA DA SILVA QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, A PEDIDO DA SENHORA KATIA ALVES MARTINS, OCUPANTE DA FUNÇÃO EFETIVA DE MONITOR DE INFORMÁTICA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, A PEDIDO DO SENHOR BRUNO SOUSA AUGUSTO, OCUPANTE DA FUNÇÃO EFETIVA DE MONITOR DE LNFORMÁTICA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

CONCEDE, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LICENÇA PARA TRATAR DE LNTERESSES PARTICULARES PARA A SERVIDORA SILVIA HELENA SALDANHA PINHEIRO

CONCEDE, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA LICENÇA PARA TRATAR DE LNTERESSES PARTICULARES PARA O SERVIDOR NELSON FELIPE FELIX DA SILVA..

NOMEAR A SENHORA, ANTONIA ALVES PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

ANULA AS PORTARIAS N° 350/2025 E N° 35112025, QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇOES DE SERVIDORES PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS COORDENADAS PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL-SPS-NA CIDADE DE FORTALEZA-CE

ANULA A PORTARIA N° 277.1/2025 SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA N° 277/2025.

NOMEAR O SENHOR FERNANDO RONY FERNANDES SANTIAGO,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ VALDIZIO BARRETO,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMPRAS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA MARIA EUSIVANIA DE ARAÚJO CORREIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR O SENHOR, FERNANDO RONY FERNANDES SANTIAGO OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A SENHORA, MARIA EUSIVANIA DE ARAÚJO CORREIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EM GESTÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA PARTICIPAR DO CURSO GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM A LEI 14.133/2021,UM OLHAR PRÁTICO E EFICIENTE SOBRE PCA,ETP,RISCOS,PRECIFICAÇÃO E TR,NA TORRE EMPRESARIAL IGUATEMI-1° ANDAR,NA CIDADE DE FORTALEZA-CE

NOMEAR O SENHOR, ALEXANDRE PINHEIRO MORAIS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

ANULA A PORTARIA N° 277/2025, QUE DISPOEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA PARTICIPAR DO CURSO GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM A LEI 14.133/2021, UM OLHAR PRÁTICO E EFICIENTE SOBRE PCA, ETP, RISCOS, PRECIFICAÇÃO E TR, NA TORRE EMPRESARIAL IGUATEMI - 1° ANDAR, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

NOMEIA BRUNO FERNANDES BEZERRA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MTINICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.