SECRETARIA

SESA

SECRETARIA DE SAÚDE

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Enfermeira graduada pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em Vigilância à Saúde e Epidemiologia (UFC) e Educação Profissional em Saúde (Fiocruz-RJ). Também possui Mestrado em Gestão em Saúde pela UECE. Doutoranda do curso de doutorado em Saúde Coletiva da Unifor. Servidora Pública de carreira do Hospital Geral Dr. César Cals e Hospital Federal Universitário Walter Cantídio. Membro da Comissão Intergestora Estadual Bipartite (CIB) e o Grupo de Trabalho de Sistema [...]

Amparo: Nomeação: 002/2025 - 06/01/2025

Telefone(s): (85) 9914-3524

E-MAIL: saude@jaguaretama.ce.gov.br

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 11.285.246/0001-73

Telefone(s): Sem Telefone

E-MAIL: saude@jaguaretama.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA À SEXTA - 08:00 ÀS 14:00

Endereço: RUA PEDRO LEMOS PEIXOTO, Nº 250 - BEIRA RIO - CEP: 63.480-000

Mais informações do orgão
Missão
Promover a saúde pública do Município de Jaguaretama, com qualidade, buscando a satisfação de suas necessidades e o aprimoramento do conhecimento, em um processo de melhoria contínua. Em síntese: Atender e Cuidar com Excelência.
   
Visão
Tornar-se referência em humanização e qualidade na prestação de serviços de saúde, ensino e pesquisa.
   
Valores
Efeciência
Equidade
Humanização
Integralidade
Transparência
GERENCIAR OS RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO COM RESPONSABILIDADE, EQUIDADE, TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E AFETIVIDADE, PROMOVER A INTERSETORIALIDADE DAS POLITICAS, COM FOCO NA GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA TODOS; COMPROMISSO SÓCIO AMBIENTAL E VALORIZAÇÃO AOS SERVIDORES
   
Atribuições da Secretaria
Articular-se com órgãos e entidades integrantes e complementares do Sistema Único de Saúde, com vistas à melhor realização dos seus objetivos;
Articular-se e participar dos órgãos de controle social;
Elaborar e executar projeto de ampliação e/ou reformas das unidades hospitalares do Município;
Organizar e ampliar o atendimento nos postos de saúde nas zonas urbana e rural;
Promover a gestão das Unidades Basicas de Saúde e Hospital municipal
Promover campanhas de saúde pública
Promover o acesso universal da população às ações e serviços de Atenção e Vigilância em Saúde, observando os princípios estruturantes do SUS;
   
Atribuições do Gestor
Assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à sua área de atuação;
Assinar documentos, legislações e normas de competência da Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com o Prefeito ou com outros Secretários, conforme a legislação;
Avaliar e zelar pelos bens públicos municipais disponibilizados à Secretaria Municipal de Saúde;
Estabelecer, em conjunto com a Câmara Municipal de Vereadores, a agenda para a realização das audiências públicas previstas em lei;
Firmar acordos, contratos e convênios;
Gerir a logística de suprimentos e o sistema de transporte oficial disponibilizados à Secretaria Municipal de Saúde;
Gerir o Fundo Municipal de Saúde;
Gerir o processo de programação e orçamentação anual da Secretaria Municipal de Saúde e os Planos de Aplicação Financeira trimestrais e anual;
Gerir o Sistema Único de Saúde no âmbito municipal;
Homologar licitações, assinar empenhos e fazer pagamentos.
Promover o processo sistemático de planejar e normatizar a estrutura da organização;
Propor e implementar políticas públicas de gestão e promoção da saúde no município, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde;
Propor, aprovar e encaminhar melhorias da qualidade dos ambientes de trabalho do servidor;
Trabalhar em parceria com as demais Secretarias;
Zelar pela gestão documental institucional;
   
Nome Data início Data fim
Mais
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 02/01/2017 31/12/2020
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 04/01/2021 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 02/01/2025
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 02/01/201731/12/2020
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 04/01/202131/12/2024
Descrição Sigla Mais
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMSJ
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

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É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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