CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 13/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE PROTOCOLOS DE ACESSO ÀS OCI'S - PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA (PATE).
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 13/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE PROTOCOLOS DE ACESSO ÀS OCI'S - PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA (PATE).
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 12/03/2026, A FIM DE CONDUZIR L.M.M ATÉ A SEDE DA PEFOCE, CONFORME OFÍCIO Nº 03/2026.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/03/2026, A FIM DE RECEBER A DISTRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DO 4º TRIMESTRE E DOS CREDITOS DA PPI 2025.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BANABUIU/CE, NO DIA 11/03/2026, A FIM DE CONDUZIR OS CONSELHEIROS TUTELARES ATÁ A CIDADE DE BANABUIU, PARA ATENDIMENTO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BANABUIU/CE, NO DIA 11/03/2026, A FIM DE ATENDIMENTO REFERENTE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BANABUIU/CE, NO DIA 11/03/2026, A FIM DE PARA ATENDIMENTO REFERENTE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BANABUIU/CE, NO DIA 11/03/2026, A FIM DE ATENDIMENTO REFERENTE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE QUIXERE/CE, NO DIA 11/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CIR - 4ª REGIÃO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA/CE, NO DIA 10/03/2026, A FIM DE RETIRADA DO MATERIAL DA FAA 2026.
Agente: FRANCISCO KESSIO CIRILO DA SILVA
Cargo: DEPARTAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA/CE, NO DIA 10/03/2026, A FIM DE RETIRADA DO MATERIAL DA FAA 2026.
Agente: ANA KERCIA AMARAL PINHEIRO
Cargo: DEPARTAMENTO DE COORDENADORIA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/03/2026, A FIM DE REALIZAR VISITA NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL RENASCER.
EXONERAR O SENHOR FRANCISCO LIMA LEMOS, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NÚCLEO DE ZELADORIA E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR A SENHORA REBECA CRISTINA ARRUDA GOMES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DO EMPREENDEDORISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: REBECA CRISTINA ARRUDA GOMES
Cargo: ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DO EMPREENDEDORISMO MUNICIPAL
CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PARA A SERVIDORA GESLI MORAES DA SILVA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 102 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA
DESIGNAR O SERVIDOR FERNANDO ITALO BORGES DIÓGENES, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO JUNTO À REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS DO TCE/CE - REDE TCEOUV
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PARA FINS DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.
Coletiva: FRANCISCA VANESSA NOGUEIRA SILVA, MARDONIO DE LIMA CORREIA, MARIA RAYANE PEREIRA FREITAS FERREIRA
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMEMNTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E (1) UMA HOSPEDAGEM NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/03/2026 À 06/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA CONEXÃO GESTÃO FORTE E EFICAZ DE RISCO E DESASTRES COMEÇA NO MUNICIPIO.
Agente: KAROLAYNE GOMES DE OLIVEIRA
Cargo: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGENCIAL ( DEFESA CIVIL)
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO PERÍODO DE 05/03/2026 À 06/03/2026, A FIM DE CONDUZIR A SERVIDORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGENCIAL (DEFESA CIVIL) PARA PARTICIPAR DA CONEXÃO CNM, DEFESA CIVIL.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE JAGUARIBARA/CE, NO DIA 04/03/2026, A FIM DE UM ATENDIMENTO REFERENTE Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA CIDADE DE JAGUARIBARA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 05/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA CERIMONIA DE ENTREGA DOS TITULOS DEFINITIVOS AS FAMILIAS ASSENTADAS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DONATO E CHARNECA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE JAGUARIBARA/CE, NO DIA 04/03/2026, A FIM DE UM ATENDIMENTO REFERENTE Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA CIDADE DE JAGUARIBARA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE JAGUARIBARA/CE, NO DIA 04/03/2026, A FIM DE UM ATENDIMENTO REFERENTE Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA CIDADE DE JAGUARIBARA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE JAGUARIBARA /CE, NO DIA 04/03/2026, A FIM DE CONDUZIR OS CONSELHEIROS TUTELARES PARA ATENDIMENTO REFERENTE Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA CIDADE DE JAGUARIBARA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/03/206, A FIM DE CONDUZIR AS TÉCNICAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PARA REALIZAR VISITA NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL RENASCER.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO,PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/03/2026, A FIM DE REALIZAR VISITA NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL RENASCER..
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 04/03/2026, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE SAMUEL DEUSDETE BEZERRA PARA POLICLINICA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 04/03/2026, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE FRANCISCO ANTONIO DE LEMOS PARA LIMOEIRO DO NORTE.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/03/2026, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE BRUNA CLARISSE SILVA DE LIMA PARA FORTALEZA.
