NOMEAR A SENHORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA. PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DO EMPREENDEDORISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/04/2026, A FIM DE CONDUZI [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 01/04/2026, A FIM DE PARTIC [...]

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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE TAPERINHA, NOMUNICÍPIODEJAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA E AO DESEMPENHO ESCOLAR DE ESTUDANTES DAS REGIÕES RURAIS E LOCALIDADES AFASTADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUA [...]

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO EM EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, FESTIVOS E SIMILARES REALIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, [...]

RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, E ANTECIPAR A FEIRA LIVRE MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA CONCEIÇÃO SILVA LIMA PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TABELIÃ FRANCISCA [...]

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO [...]