INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARETAMA, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, GESTÃO, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PREMIAÇÕES E PAGAMENTOS REFERENTE AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Executora e/ou Coordenadora responsável por acompanhar, organizar e fiscalizar o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de Professores(as) Alfabetizadores(as), para manutenção de turmas da Modalidade de Ensino da Educação de Jovens e Adultos – EJA, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Jaguaretama/CE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 957/2017, PARA ADEQUAR O LIMITE DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SMEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A CAMPANHA "ABRIL VERDE", DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LOGRADOURO, NESE MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE.

Dispõe sobre a constituição de Comissão para estudo e atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Jaguaretama e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER DESPESAS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA COPA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – EDIÇÃO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO “CIDADÃO LEITOR” REFERENTE AO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ARTIGOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.375/2026, QUE DISPÕE SOBRE PREÇO PÚBLICO EM EVENTOS MUNICIPAIS, PARA INSTITUIR PASSE LIVRE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PcD E SEUS ACOMPANHANTES, COTA SOCIAL DE 10%(DEZ POR CENTO) DOS INGRESSOS EM FAVOR DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIO ECONÔMICA, OBRIGAÇÃO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA À SECRETARIA COMPETENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO REGINALDO DA SILVA SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DIRETOR TÉCNICO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.067/2020, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260071, e dá outras providências.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260061, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação de Comissão Técnica para avaliação das amostras referentes ao Pregão Eletrônico nº PE-002/2026-SEDUC, e dá outras providências.

Nomear o senhor THOMÁS FELIPE FREITAS LEMOS, para exercer o cargo em comissão COORDENADORIA DE TRANSPARÊNCIA E NORMAS INTERNAS e dá outras providências.

NOMEAR A SENHORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA. PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DO EMPREENDEDORISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) E OS TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE (TSP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E ESTABELECE SUAS COMPOSIÇÕES E COMPETÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DE JAGUARETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS – CPSMR, APROVADAS NA 1ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

Dispõe sobre a ampliação de turmas do Primeiro Segmento da Educação de Jovens e Adultos – EJA e a ampliação do quantitativo de Professores Alfabetizadores temporários, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Jaguaretama, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 562/2025, ACERCA DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO