EXONERAR O SENHOR CARLOS DAVID MOREIRA JALES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICACOES MUNICIPAIS.

EXONERAR O SENHOR FERNANDO RONY FERNANDES SANTIAGO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMPRAS INSTITUCIONAIS.

EXONERAR O SENHOR ANDRÉ GUSTAVO SALDANHA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENCIA DE APOIO A BRIQUEDOTECA E BRINQUEDOPRAÇA.

Exonerar o senhor BRENO KENNEDY DA SILVA GOMES, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO A BRINQUEDOTECA e a BRINQUEDOPRAÇA e dá outras providências.

Exonerar o senhor JOCIMAR ALVES BARBOZA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE e dá outras providências.

Exonerar à senhora FRANCISCA RÉGIA ALVES CARNEIRO, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO e dá outras providências.

Exonerar à senhora FRANCISCA RÉGIA ALVES CARNEIRO, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO e dá outras providências.

Exonerar o senhor SÉRGIO RONALD PEIXOTO SILVA, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO e dá outras providências.

DESIGNAR A SERVIDOR MAURIVAN SOARES LIMA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO PUBLICO

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA EFETIVA CLAUDINEIDE ALVES DE OLIVEIRA GOMES POR MOTIVO DE ASSITÊNCIA A PESSOA IDOSA.

DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.

DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.

DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.

Altera a Lei Municipal nº 1.304, de 28 de janeiro de 2025, modificada pela Lei Municipal nº 1.311, de 20 de março de 2025, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, para atualizar o quantitativo de vagas, alterar a nomenclatura de cargos e instituir cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.325, DE 01 DE JULHO DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A DESTINAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DOS TORNEIOS DE SINUCA E VELOCROSS, REALIZADOS DURANTE A SEMANA DO MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO AOS 160 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARETAMA-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, INICIANDO A PARTIR DA AVENIDA MANOEL LEMOS DE ALMEIDA, DIREÇÃO NORTE A SUL, LIMITANDO-SE EXATAMENTE NA EXPOSIÇÃO PARQUE DO CONTORNANDO A PARTE DO FUNDO DO PARQUE ATÉ A RUA FRANCISCO IRAPUÁ PINHEIRO, E DEVERÁ SE CHAMAR DE RUA VEREADORA REGINA PINHEIRO DE FARIAS, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CESSÃO DA SERVIDORA CÍCERA HELENA DE OLIVEIRA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FORUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARIA EDVANEIDE PEIXOTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARIA ERINEUDA DA SILVA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA COSMA ARRUDA VIEIRA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DE JAGUARETAMA/CE.

INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal de Cultura do Município de Jaguaretama (2025-2035), em consonância com o Sistema Nacional de Cultura, e dá outras providências.

NOMEAR O SENHOR SEBASTIÃO ADÉCIO BARROSO,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ANÁLISE DE PROJETOS.

NOMEAR O SENHOR PAULO ROBERTO SEVERO DANTAS ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA.

Dispõe sobre habilitação do estabelecimento de saúde HOSPITAL e Maternidade Adolfo Bezerra de Menezes sob gestão municipal para a execução de procedimentos junto ao Programa Mais Acesso à Especialistas (PMAE), no âmbito do estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

EXONERAR o senhor PAULO ROBERTO SEVERO DANTAS, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE URBANA, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.

NOMEAR A SENHORA ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO.