DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2023, QUE REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, EDNA MARIA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR, FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ LEMOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE TRANSPORTES E VIATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO DA SENHORA KATIA ALVES MARTINS, OCUPANTE DA FUNÇÃO EFETIVA DE MONITOR DE INFORMÁTICA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, A PEDIDO DO SENHOR BRUNO SOUSA AUGUSTO, OCUPANTE DA FUNÇÃO EFETIVA DE MONITOR DE LNFORMÁTICA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

EXONERAR, A PEDIDO DO SENHOR FRANCISCO EVANDO SOUZA SALDANHA, OCUPANTE DA FUNÇÃO EFETIVA DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO DA SENHORA LAYURE CUNHA LIMA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EM GESTÃO UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,.

NOMEAR A SENHORA, ANA CLICIA BEZERRA SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÂO DE ASSESSORIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, ANTONIA JACKELYNE PEIXOTO PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL DO ABATEDOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR O SENHOR, RUBENS VIEIRA LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL DO ABATEDOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR A SENHORA, MAYRA EMANUELLE DOS SANTOS LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE APOIO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

NOMEAR A SENHORA, NEILIANE RÉGIA PARDIM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE UNIDADE DE ANÁLISE DE SITUAÇÕES E SISTEMAS DE LNFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR O SENHOR, ROBERTO BEZERRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE TRANSPORTES E VIATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR O SENHOR, RAIMUNDO CRISTÓVÃO DE LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR A SENHORA, CINTYA BEATRIZ LEMOS DA COSTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR A SENHORA, MARIA VANUZA FEITOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR A SENHORA, FRANCISCA NAGYLA AMARAL PINHEIRO DIOGENES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR A SENHORA, MARIA ALCIONE ALMEIDA GIRÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR A SENHORA, MARIA GIZELI SILVA ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR A SENHORA, MARIA CLARA DE SOUZA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR A SENHORA, ANN YVONNE DA SILVA PONTES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR, MARCOS JUNGLAS MIRANDA TEOFILO SOBRINHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO MEDEIROS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÔES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LICENÇA PARA TRATAR DE LNTERESSES PARTICULARES PARA A SERVIDORA SILVIA HELENA SALDANHA PINHEIRO

DESIGNAR O SERVIDOR MARDILSON AMANCIO ROGERIO, COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO, RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO DEIVIDY PEIXOTO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNAR A SERVIDORA SARAH BEATRIZ DA SILVA PONTES, COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO, RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO, BEM COMO TODOS OS SERVIÇOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA.

CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA LICENÇA PARA TRATAR DE LNTERESSES PARTICULARES PARA O SERVIDOR NELSON FELIPE FELIX DA SILVA..