Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260493/20260494 e dá outras providências.

DENOMINA DE “MANOEL NEMÉSIO PEIXOTO” A PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO DO SANGUE, NA LOCALIZAÇÃO POPULARMENTE CONHECIDA COMO “RIO DA CAGECE” NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “CENTRO DE CONVENÇÕES JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER” O NOVO CENTRO DE CONVENÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “MUSEU MUNICIPAL ADOLFO BEZERRA DE MENEZES” O MUSEU PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE LAGOA DA PORTA, QUE DEVERÁ SE CHAMAR UNIDADE BÁSICA DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA ALEXANDRINA PEREIRA LIMA, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "ANTONIO BANDEIRA DA SILVA (PITOCO)" A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA ESTRADA ABAULADA, SOBRE O RIACHO TOCO, ENTRE AS COMUNIDADES DE TOCO E VÁRZEA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE PROGRASSÃO DA ORDEM DE 3% (TRÊS POR CENTO), EXTENSIVOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SAÚDE, VINCULADOS AS CARREIRAS DO PCCV DA SAÚDE, DISCIPLINADAS PELOS COMANDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 923/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.039/2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - FCFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM AS PREMIAÇÕES DOS CONCURSOS A SEREM REALIZADOS NA SEMANA DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 161 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JAGUARETAMA/CE EM ALINHAMENTO COM A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO ESTADUAL DO CEARÁ E COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DO SERROTE BRANCO, QUE DEVERÁ SE CHAMAR "ACADEMIA DE SAÚDE BENEDITO RODRIGUES DE MOURA", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260474/20260475 e dá outras providências.

EXONERAR, POR PEDIDO DO SENHOR CHARLES RAMON DIÓGENES BRITO, DO CARGO PÚBLICO DE MONITOR DE INFORMÁTICA BÁSICA, E DÁ OUTRAS BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a senhora RUSLANE NAYANE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (COM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº 20260425, nº 20260426; nº 20260439, nº 2026040; nº 20260453, nº 20260454 e dá outras providências.

Exonerar a senhora RUSLANE NAYANE DA SILVA, ocupante do cargo em comissão COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL (SEM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE FISCAL DE CONTRATO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a senhora MARIA VANUZA FEITOSA, ocupante do cargo em comissão COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260423 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PRAZO DE MAIS 01 (UM) ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a senhora MARIA FRANCINEIDE TOMÉ GOMES, por motivo de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.

Nomear o senhor FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGENCIAL (DEFESA CIVIL) e dá outras providências.

Nomear a senhora DAYANE MARIA PAIVA GOMES, para exercer o cargo em comissão ASSISTÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO e dá outras providências.

Nomear a senhora DAYANE MARIA PAIVA GOMES, para exercer o cargo em comissão ASSISTÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO e dá outras providências.

Nomear a senhora MARIA FRANCINEIDE SILVEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão ASSISTÊNCIA DE APOIO A BRINQUEDOTECA E A BRINQUEDOPRAÇA e dá outras providências.

Exonerar a senhora MARIA FRANCINEIDE SILVEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES, ocupante do cargo em comissão ASSISTÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO EXPEDIENTE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO NO DIA 6 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a senhora NEUZA ALMEIDA SILVA, para exercer o cargo em comissão DEPARTAMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO E ASSOCIATIVISMO e dá outras providências.

EXONERAR o senhor FRANCISCO EMILSON DA SILVA SABÓIA, por motivo de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.