AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR E PROMOVER DESPESAS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO - ARRASTA- PÉ FLOR DO SERTÃO, EM COMEMORAÇÃO AOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar a senhora Monaliza Barreto Chaves, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora de Escrituração Escolar e dá outras providências.
Nomear a senhora Monaliza Barreto Chaves, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar (Tempo Integral) e dá outras providências.
Exonerar a senhora Maria Edivaneide Bezerra, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar (Tempo Integral) e dá outras providências.
Nomear o senhor Francisco Glairton Rabelo Cunha, para exercer, INTERINAMENTE, o cargo em comissão de Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Jaguaretama e dá outras providências.
Instituir Comissão para nomear membros para participar do Programa Municipal de Preparo de Silagem, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.
Exonerar a pedido do senhor Jose Erivaldo de Brito, ocupante do Cargo de Secretário de Transportes e Mobilidade Urbana do Município de Jaguaretama, por motivo de convocação a posse de cargo eletivo.
Nomeação, Agente: Francisco Robero de Oliveira, Cargo: Assessor de Manutenção de Veículos e Supervisão de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Afastamento por Licença para Tratar de Interesse Particular, da servidora Ana Claudia Barbosa de Lima Silva, Cargo: Gari, junto a Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.
Exoneração, Agente: Francisco Robero de Oliveira, Cargo: Agente Difusor de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Natalia Oliveira de Moura, Cargo: Núcleo de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria de Educação
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CINCO CIDADÃOS JAGUARETAMENSES.
Cessão, Agente: Edna Maria de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Apoio Administrativo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação
Exonerar a servidora Francisca Uedna Bezerra Moura, ocupante da função efetiva de Auxiliar de Serviços Gerais, por motivo de aposentadoria, com lotação junto a Secretaria de Educação.
EXONERAR, por motivo de falecimento, o senhor FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA, ocupante da função de Motorista, pertencente ao quadro efetivo do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE JAGUARETAMA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE DURANTE O PONTO FACULTATIVO DE 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 001/2025, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DAS OBRAS NAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar por motivo de aposentadoria a senhora Sara da Silva Sales, ocupante do Cargo de Professora, junto a Secretaria de Educação de Jaguaretama.
Afastamento, Agente: Cleidiana Regia da Silva, Cargo: Digitadora, Secretaria: Secretaria de Finanças e Administração
Nomear o senhor Higor Gonçalves Bezerra para exercer o cargo em comissão de Departamento de Vigilância em Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama e dá outras providências.
RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, E ANTECIPAR A FEIRA LIVRE MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR a servidora Gessica Barbosa de Oliveira, como Demandante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.
DESIGNAR a servidora JOICE SALDANHA DOS SANTOS, como DEMANDANTE da Secretaria municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.
DESIGNAR o servidor Pedro Henrique Borges de Oliveira, como DEMANDANTE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidricos de Jaguaretama.
Revogar a Portaria 073/2025, de 02 de janeiro de 2025, que trata da designação do servidor MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO, como Demandante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.
Revogar a Portaria 016/2025, de 02 de janeiro de 2025, que trata da designação do servidor FRANCISCO SANCLEUMO SALDANHA PAULO, como Demandante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.
Revogar a Portaria 084/2025, de 02 de janeiro de 2025, que trata da designação da servidora VAGNA HERLANGE DIOGENES DE BRITO, como Demandante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidricos.
DESIGNAR OS REPRESENTANTES INSTITUCIONAIS DESTEMUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AÇÕES,ESTABELECER COMUNICAÇÃO E REALIZAR TRATATIVASFORMAIS COM OS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOPROJETO SUSTENTAR RURAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DESAÚDE (FUNASA), DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM AUNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO(UNIVASF), NA FORMA QUE INDICA
INSTITUI O DIA E A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
