Nomear a senhora Maria da Conceição Peixoto Medeiros para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Organização de Eventos Turísticos e Culturais é dá outras providências

Exonerar o senhor Paulo Roberto Severo Dantas do cargo em comissão de Núcleo de Apoio da Agricultura Familiar e dá outras providências

Exonerar o senhor Roberto Bezerra da Silva do cargo em comissão de Diretoria de Transportes e Viaturas e dá outras providências.

Exonerar o senhor Francisco Vildemar Pinheiro do cargo em comissão de Núcleo de Apoio da Agricultura Familiar e dá outras providências

Nomear a senhora Neuza Almeida Silva, para ocupar o cargo em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo e dá outras providências.

Concede, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, Licença Para Tratar de Interesses Particulares para a servidora Ana Claudia Pinheiro Peixoto.

Exonerar a senhora, Natalia Gizelo dos Santos Monte ocupante do cargo em comissão de Diretoria de Recursos Humanos e dá outras providências.

Concede, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, Licença Para Tratar de Interesses Particulares para a servidora Eveline de Araujo Pinheiro.

Concede, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, Licença Para Tratar de Interesses Particulares para a servidora Antonia Claudenir Oliveira de Moura.

NOMEAR A SENHORA, ANA CLAUDIA PINHEIRO PEIXOTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR O SENHOR, ANTONIO SERGIO GOMES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE APOIO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEARA SENHORA, ANA KERCIA AMARAL PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA A PORTARIA N°433-2025, QUE DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEARA SENHORA, ANA KERCIA AMARAL PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE COORDENADORIA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPA! DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.304, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, DISPONDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VAGAS E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS, ASSIM COMO, COM A CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA AOS PADRÕES REMUNERATÓRIOS ESTABELECIDOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PELO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TABELIÃ FRANCISCA PINHEIRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA MICHAELE LEMOS PEIXOTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA, ANA KERCIA AMARAL PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MICHAELE LEMOS PEIXOTO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

ANULA AS PORTARIAS N° 391/2025, 404/2025, 412/2025 E 413/2025 QUE DISPOEM SOBRE A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA MAIKON LEMOS SALDANHA PARA O CARGO DE PSICOPEDAGOGOL DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA NAIARA CRISTINA JANUARIO GOMES PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA KAMILA QUEIROZ RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA DEYVISON DE MELO LIMA PARA O CARGO DE PSICÓLOGO DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA IGOR RANIERI MARTINS BESSA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO PARA O CARGO DE PSICOLOGO DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA DO CARGO EM COMISSÃ0, OCUPADO INTERINAMENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO TEMPORARIO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DE TURMAS DEE DUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.