PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.067/2020.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA FRANCISCA AMANDA BORGES VIANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SENHORA FRANCISCA SAMARITANA PAIVA PINTO , OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260071, e dá outras providências.
DESIGNAR A SERVIDORA MAYRA EMANUELLE DOS SANTOS LIMA, COMO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DE JAGUARETAMA.
EXONETAR O SENHOR ANTONIO SÉRGIO GOMES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE APOIO COMUNITÁRIO - CC2.3, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E APOIO COMUNITÁRIO.
REVOGAR A SERVIDORA GÉSSICA ALMEIDA BARBOSA, COMO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DE JAGUARETAMA.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260061, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de Comissão Técnica para avaliação das amostras referentes ao Pregão Eletrônico nº PE-002/2026-SEDUC, e dá outras providências.
DESIGNAR O SENHOR THOMÁS FELIPE FREITAS LEMOS, COMO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA.
Nomear o senhor THOMÁS FELIPE FREITAS LEMOS, para exercer o cargo em comissão COORDENADORIA DE TRANSPARÊNCIA E NORMAS INTERNAS e dá outras providências.
NOMEAR A SENHORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA. PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DO EMPREENDEDORISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) E OS TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE (TSP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E ESTABELECE SUAS COMPOSIÇÕES E COMPETÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DE JAGUARETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS CPSMR, APROVADAS NA 1ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.
Dispõe sobre a ampliação de turmas do Primeiro Segmento da Educação de Jovens e Adultos EJA e a ampliação do quantitativo de Professores Alfabetizadores temporários, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Jaguaretama, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 562/2025, ACERCA DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO
EXONERAR O SENHOR MANOEL PESSOA COUTINHO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR A SENHORA VANDA LÚCIA BEZERRA MORA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43, 11, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICIPIODE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
REVOGAR A PORTARIA Nº 042/2025, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA, COMO DEMANDANTE DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA.
EXONERAR A SENHORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADORIA DE TRANSPARÊNCIA E NORMAS INTERNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA COLETIVA DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PARA A SERVIDORA ANA CLÁUDIA PINHEIRO PEIXOTO, CONFORME O DISPOSTO NO AR 102 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA
