DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO LUTO OFICIAL DECLARADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIODEJAGUARETAMA, EM RAZÃO DE FALECIMENTO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARETAMA, CONFORME CONVOCAÇÃO, A FIM DE SUBSTITUIR, TEMPORARIAMENTE. MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR. EM RAZÃO DO EVENTO DE FOLGAS. DE FÉRIAS
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210875, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 2026001 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20231856, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAISDO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR INPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250605 E Nº 20250618, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250575 E Nº 20250589. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250530, Nº 20250540 E Nº 20250550, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250269, Nº 0250280 E Nº 20250287, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250226, Nº 20250238 E Nº 20250250, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250075, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250056 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250079 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250186, 20250170, 20250162, 20250146 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250197 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250201 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250249, 20250237, 20250225 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250261 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250279,20250268 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250299 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250313 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250314 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250324 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250602, 20250513 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250519 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250546, 20250536 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
