Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2950 registros

DECRETO: 048/2025 10/09/2025

Resolve PRORROGAR o prazo para adesão ao PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, relativos aos débitos fiscais com o fisco municipal de Jaguaretama/CE, na forma que indica e dá outras providência.

DECRETO: 047/2025 09/09/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- EDITAL 004/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 546/2025 08/09/2025

EXONERAR O SENHOR LUIS BEZERRA PEIXOTO JÚNIOR, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTES COLETIVOS.

Portaria: 004/2025 03/09/2025

DESIGNAR O SERVIDOR GENEZIO BORGES DE LIMA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 539/2025 02/09/2025

NOMEIA A SENHORA MARIA JOSINARA PEIXOTO PARA O CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM.

Portaria: 541/2025 02/09/2025

NOMEIA A SENHORA QUITERIA WENNIA AMANCIO PARA O CARGO TÉCNICA EM ENFERMAGEM.

Portaria: 544/2025 02/09/2025

NOMEA A SENHORA VANESSA RODRIGUES QUEIROZ PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA.

Portaria: 543/2025 02/09/2025

NOMEAR O SENHOR THIAGO DOUGLAS DA COSTA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL.

Portaria: 542/2025 02/09/2025

NOMEAR A SENHORA SILVINA NOGUEIRA DIOGENES PARA O CARGO AUXILIAR DE FARMACIA.

Portaria: 540/2025 02/09/2025

NOMEAR A SENHORA NATALIA FERREIRA DE SOUSA PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA.

Portaria: 537/2025 02/09/2025

NOMEAR A SENHORA FRANCISCA RAGILA BARBOSA BRITO PARA CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM.

Portaria: 538/2025 02/09/2025

NOMEAR O SENHOR HERBESON AQUINO SILVA PARA O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO.

Portaria: 545/2025 02/09/2025

NOMEAR O SENHOR JOÃO MARCOS BANDEIRA ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE ENDEMIAS.

Portaria: 545 B/2025 02/09/2025

NOMEAR A SENHORA ISABEL VIVIANNY PEIXOTO SALDANHA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 545 D/2025 02/09/2025

NOMEAR O SENHOR GERSON SAMI BEZERRA PEIXOTO , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO

Portaria: 545 A/2025 02/09/2025

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO NUNES MEDEIROS. OCUPANTE DO CARGO EM COMISAÃO DE ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO BASICA.

Portaria: 545 C/2025 02/09/2025

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO OZENILDO DOS SANTOS ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 09/2025 02/09/2025

DESIGNAR A SERVIDORA ANA CLAUDIA SENA CAVALCANTE PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 08/2025 02/09/2025

DESIGNAR A SERVIDORA ANA CLAUDIA SENA CAVALCANTE PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 07/2025 02/09/2025

DESIGNAR A SERVIDORA ANA CLAUDIA CAVALCANTE PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO PUBLICOS.

Portaria: 06/2025 02/09/2025

DESIGNAR A SERVIDORA ANA CLAUDIA CAVALCANTE PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO PUBLICOS.

Portaria: 05/2025 02/09/2025

DESIGNAR A SERVIDORA ANA CLAUDIA SENA CAVALCANTE PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO PUBLICOS

Portaria: 04/2025 02/09/2025

DESIGNAR A SERVIDORA NANCLAUDIA SENA CAVALCANTE PATA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO PUBLICO

Portaria: 536 I/2025 01/09/2025

NOMEAR A SENHORA FÁTIMA LETÍCIA GOUVEIA PIMENTA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO.

Portaria: 536 E/2025 01/09/2025

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO JUCERLILSON TEIXEIRA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO ABATEDOURO PÚBLICO.

Portaria: 536 F/2025 01/09/2025

EXONERAR O SENHOR GERSON SAMI BEZERRA PEIXOTO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇOES MUNICIPAIS.

Portaria: 536 G/2025 01/09/2025

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO OZENILDO DOS SANTOS , OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA MERENDA ESCOLAR

Portaria: 536 D/2025 01/09/2025

NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO FREITAS BARBOZA ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO DAS ATIVIDADES AGROPECUARIA.

Portaria: 536 H/2025 01/09/2025

EXONERAR A SENHORA ISABEL VIVIANNY PEIXOTO SALDANHA , OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Portaria: 531/2025 01/09/2025

EXONERARA O SENHOR MARCELLO VIEIRA PONTES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DE OPERAÇAO COM MAQUINAS E VEICULOS AUTOMOTORES.

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