Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2895 registros

Portaria: 528/2025 18/08/2025

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA COSMA ARRUDA VIEIRA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Portaria: 06/2025 13/08/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DE JAGUARETAMA/CE.

LEI MUNICIPAL: 1.329/2025 13/08/2025

INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

LEI MUNICIPAL: 1330/2025 13/08/2025

Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal de Cultura do Município de Jaguaretama (2025-2035), em consonância com o Sistema Nacional de Cultura, e dá outras providências.

Portaria: 525/2025 06/08/2025

NOMEAR O SENHOR SEBASTIÃO ADÉCIO BARROSO,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ANÁLISE DE PROJETOS.

Portaria: 524/2025 05/08/2025

NOMEAR O SENHOR PAULO ROBERTO SEVERO DANTAS ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA.

Portaria: 017/2025 04/08/2025

Dispõe sobre habilitação do estabelecimento de saúde HOSPITAL e Maternidade Adolfo Bezerra de Menezes sob gestão municipal para a execução de procedimentos junto ao Programa Mais Acesso à Especialistas (PMAE), no âmbito do estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 517/2025 04/08/2025

EXONERAR o senhor PAULO ROBERTO SEVERO DANTAS, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE URBANA, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.

Portaria: 520/2025 04/08/2025

NOMEAR A SENHORA ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO.

Portaria: 519/2025 04/08/2025

EXONERAR A SENHORA ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER ,OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESORA DE DEPARTAMENTO DO CONTROLE DE BENS PATROMINIAIS .

Portaria: 521/2025 04/08/2025

EXONERAR A SENHORA ANA TERCIA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSAO DE ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 522/2025 04/08/2025

NOMEAR A SENHORA ANA TERCIA PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA.

Portaria: 523/2025 04/08/2025

NOMEAR A SENHORA SANDRILEIDE DIOGENES SALDANHA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL ( SEM TEMPO INTEGRAL).

Portaria: 518 A/2025 04/08/2025

NOMEAR A SENHORA CÍCERA HELENA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO.

Portaria: 513/2025 01/08/2025

EXONERAR O SENHOR JOÃO VICTOR RODRIGUES FERREIRA,COMO MENBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.

Portaria: 514/2025 01/08/2025

Nomear o Senhor João Victor Rodrigues Ferreira, para tomar posse como membro do Conselho Tutelar e dá outras providências

Portaria: 515/2025 01/08/2025

NOMEAR A SENHORA MARIA COSME MENEZES DIOGENES ,CONSELHEIRA SUPLENTE POR PRAZO DETERMINADO.

Portaria: 512/2025 01/08/2025

EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA RANYELE PEREIRA DA SILVA COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR

Portaria: 511A/2025 01/08/2025

EXONERAR E SENHOR MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALIXTO DO CARGO DE ASSESSOR DE ANÁLISE E PROJETOS.

Portaria: 510D/2025 01/08/2025

EXONERAR O SENHOR CÚSTODIO MATIAS CUNHA DO CARGO DE ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO

Portaria: 510C/2025 01/08/2025

EXONERAR A SERVIDORA ANTONIA NATALIA OLIVEIRA DE MOURA

Portaria: 510 B/2025 01/08/2025

EXONERAR A SENHORA ANA CLÁUDIA PINHEIRO PEIXOTO DO CARGO DE COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO.

Portaria: 510E/2025 01/08/2025

EXONERAR A SENHORA MILLENA ELLEM DE OLIVEIRA BARBOZA OCUPANTE DO CARGO DE ASSITENTE DE APOIO AO EDUCANDO.

Portaria: 511/2025 01/08/2025

NOMEAR A SENHORA ESTÉFANI LAIANE PINHEIRO LOPES,PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO.

Portaria: 510 F/2025 01/08/2025

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO EDER LIMA,OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTE INDIVUDUAIS (ATLETISMO) .

Portaria: 510 I/2025 01/08/2025

CONCEDE A SERVIDORA MARIA MARILENE DA SILVA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Portaria: 510 J/2025 01/08/2025

NOMEAR O SENHOR CUSTODIO MATIAS CUNHA PARA O CARGO DE DEPARTAMENTO DE ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA.

Portaria: 510 L/2025 01/08/2025

EXONERAR A SENHORA ISABEL VIVIANNY PEIXOTO SALDANHA OCUPANTE DO CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR

Portaria: 510 M/2025 01/08/2025

NOMEAR A SENHORA VIVIANNY PEIXOTO SALDANHA PARA EXECER O CARGO DE NÚCLEO DE EDUCACÃO.

Portaria: 511 C/2025 01/08/2025

NOMEAR A SENHORA MILLENA ELLEM DE OLIVEIRA BARBOZA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR.

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