Data da portaria: 24/08/2026
Tipo: COMISSÃO
Agente: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Reconhece e vincula formalmente a estrutura administrativa e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação à Política Municipal de Alfabetização, no âmbito do Município de Jaguaretama/CE, e dá outras providências.