Prefeitura de Jaguaretama

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3660 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 17:27:51

Portaria: 061/2016/2016 14/04/2016Acessar Portaria: 060/2016/2016 14/04/2016Acessar Portaria: 059/2016/2016 14/04/2016Acessar Portaria: 049-A/2016/2016 24/03/2016Acessar Portaria: 049/2016/2016 23/03/2016Acessar Portaria: 048/2016/2016 23/03/2016Acessar Portaria: 047/2016/2016 23/03/2016Acessar Portaria: 045/2016/2016 15/03/2016Acessar Portaria: 045-D/2016/2016 15/03/2016Acessar Portaria: 045-C/2016/2016 15/03/2016Acessar Portaria: 045-B/2016/2016 15/03/2016Acessar Portaria: 045-A/2016/2016 15/03/2016Acessar Portaria: 044/2016/2016 15/03/2016Acessar Portaria: 043/2016/2016 15/03/2016Acessar LEI MUNICIPAL: 927/2016 16/02/2016 · Determina a denominação de rua na sede do município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providêncicas.Acessar LEI MUNICIPAL: 926/2016 12/02/2016 · Fixa o valor do salário mínimo do servidor público municipal, reajustando-o no percentual de 11,6% (onze por cento e seis décimos) e dá outras providências.Acessar Portaria: 008-A/2016/2016 11/01/2016Acessar LEI MUNICIPAL: 904/2015 29/04/2015 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA (2015-2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 895/2014 30/10/2014 · Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar ao vigente orçamento, na forma que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 884/2014 04/07/2014 · Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 880/2014 21/05/2014 · Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o Fim que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 841/2013 01/04/2013 · Modifica a Lei Municipal N°. 750/2009 e define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Jaguaretama e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 835/2013 15/03/2013 · FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 833/2012 12/12/2012 · Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários de Governo do Município de Jaguaretama, Estado do Ceará e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 003/2012 12/01/2012 · Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jaguaretama, Estado do Ceará e, dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 776/2010 10/03/2010 · FAZ ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 690/2006, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG E IMPLANTA O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar LEI MUNICIPAL: 773/2009 17/12/2009 · Dispõe sobre à instituição do Programa Municipal de Financimento à Cultura, cria o Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura e turismo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 03/2001 16/01/2001 · Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social, instituído pela Lei Municipal n. 514/1996.Acessar LEI MUNICIPAL: 514/1996 30/10/1996 · Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e Dá Outras Providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 001/1992 30/05/1992 · REGIME JURÍDICO UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA-CEAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON