NOMEAR O SENHOR HERBESON AQUINO SILVA PARA O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO.
NOMEAR O SENHOR JOÃO MARCOS BANDEIRA ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE ENDEMIAS.
NOMEAR A SENHORA ISABEL VIVIANNY PEIXOTO SALDANHA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
NOMEAR A SENHORA FÁTIMA LETÍCIA GOUVEIA PIMENTA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO.
EXONERAR O SENHOR FRANCISCO JUCERLILSON TEIXEIRA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO ABATEDOURO PÚBLICO.
EXONERAR O SENHOR GERSON SAMI BEZERRA PEIXOTO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇOES MUNICIPAIS.
EXONERAR O SENHOR FRANCISCO OZENILDO DOS SANTOS , OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA MERENDA ESCOLAR
NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO FREITAS BARBOZA ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO DAS ATIVIDADES AGROPECUARIA.
EXONERAR A SENHORA ISABEL VIVIANNY PEIXOTO SALDANHA , OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
EXONERARA O SENHOR MARCELLO VIEIRA PONTES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DE OPERAÇAO COM MAQUINAS E VEICULOS AUTOMOTORES.
EXONERAR O SENHOR CARLOS DAVID MOREIRA JALES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICACOES MUNICIPAIS.
EXONERAR O SENHOR FERNANDO RONY FERNANDES SANTIAGO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMPRAS INSTITUCIONAIS.
EXONERAR O SENHOR ANDRÉ GUSTAVO SALDANHA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENCIA DE APOIO A BRIQUEDOTECA E BRINQUEDOPRAÇA.
Exonerar o senhor BRENO KENNEDY DA SILVA GOMES, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO A BRINQUEDOTECA e a BRINQUEDOPRAÇA e dá outras providências.
Exonerar o senhor JOCIMAR ALVES BARBOZA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE e dá outras providências.
Exonerar à senhora FRANCISCA RÉGIA ALVES CARNEIRO, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO e dá outras providências.
Exonerar à senhora FRANCISCA RÉGIA ALVES CARNEIRO, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO e dá outras providências.
Exonerar o senhor SÉRGIO RONALD PEIXOTO SILVA, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA EFETIVA CLAUDINEIDE ALVES DE OLIVEIRA GOMES POR MOTIVO DE ASSITÊNCIA A PESSOA IDOSA.
DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.
Altera a Lei Municipal nº 1.304, de 28 de janeiro de 2025, modificada pela Lei Municipal nº 1.311, de 20 de março de 2025, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, para atualizar o quantitativo de vagas, alterar a nomenclatura de cargos e instituir cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.325, DE 01 DE JULHO DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A DESTINAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DOS TORNEIOS DE SINUCA E VELOCROSS, REALIZADOS DURANTE A SEMANA DO MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO AOS 160 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARETAMA-CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, INICIANDO A PARTIR DA AVENIDA MANOEL LEMOS DE ALMEIDA, DIREÇÃO NORTE A SUL, LIMITANDO-SE EXATAMENTE NA EXPOSIÇÃO PARQUE DO CONTORNANDO A PARTE DO FUNDO DO PARQUE ATÉ A RUA FRANCISCO IRAPUÁ PINHEIRO, E DEVERÁ SE CHAMAR DE RUA VEREADORA REGINA PINHEIRO DE FARIAS, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CESSÃO DA SERVIDORA CÍCERA HELENA DE OLIVEIRA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FORUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARIA EDVANEIDE PEIXOTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARIA ERINEUDA DA SILVA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
