EXONERAR O SENHOR MANOEL PESSOA COUTINHO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A SENHORA VANDA LÚCIA BEZERRA MORA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43, 11, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICIPIODE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

EXONERAR A SENHORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADORIA DE TRANSPARÊNCIA E NORMAS INTERNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA COLETIVA DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA

DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PARA A SERVIDORA ANA CLÁUDIA PINHEIRO PEIXOTO, CONFORME O DISPOSTO NO AR 102 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA

Dispõe sobre a designação de Gestor de Contrato para acompanhamento e fiscalização de contrato administrativo do interesse da Secretaria Municipal de Finanças e Administração, com atuação técnica de servidores vinculados à Secretaria municipal de Governo e Gestão, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260060 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, E ANTECIPAR A FEIRA LIVRE MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE TAPERINHA, NOMUNICÍPIODEJAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA E AO DESEMPENHO ESCOLAR DE ESTUDANTES DAS REGIÕES RURAIS E LOCALIDADES AFASTADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO EM EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, FESTIVOS E SIMILARES REALIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE PATROCÍNIOS E PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE CONTROLE DE LEISHMANIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA CONCEIÇÃO SILVA LIMA PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TABELIÃ FRANCISCA PINHEIRO COSTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA GESTOR E FIDCAL DE CONTRATO ,20260054 E 20260054 PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOVINOCULTORES DE JAGUARETAMA —CAPRITAMA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CONTRA PARTIDA DO PROJETO SÃO JOSÉ IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.354/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260051/20260052/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260053, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências

NOMEAR A SENHORA PAULA JANAÍ SILVA FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DIRETORA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA DANIELLY BEZERRA CALISTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO LIMA LEMOS, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NÚCLEO DE ZELADORIA E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A SENHORA REBECA CRISTINA ARRUDA GOMES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DO EMPREENDEDORISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PARA A SERVIDORA GESLI MORAES DA SILVA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 102 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA

DESIGNAR O SERVIDOR FERNANDO ITALO BORGES DIÓGENES, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO JUNTO À REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS DO TCE/CE - REDE TCEOUV