DESIGNAR OS SERVIDORES FRANCISCO RODOLFO VEIRA DA SILVA E MAYRA EMANUELLE DO SANTOS LIMA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAR OS SERVIDORES MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO E MAYRA EMANUELLE DO SANTOS LIMA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAR OS SERVIDORES FRANCISCO RODOLFO VEIRA DA SILVA E MICAELY BANDEIRA DA SILVA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.338/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODEGRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORESOCUPANTES DO CARGO DE AUXILIARDEENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIALAOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DEE NFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, QUE DEVERÁ SE CHAMAR DE MARIA DO SOCORRO PINHEIRO, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE COORDENADORIA GERAL DO EJA, PARA ASSESSORIA ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -EJA,REPRESENTADO PELA SENHORA PRICILA CUNHA CORDEIRO.

NOMEAR O SENHOR ANTONIO RUBENS DE LIMA SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENAÇÃO JURÍDICA | DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUIR A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO Á REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMNA TERRA CIDADÃ - CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA - CE.

EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, O SENHOR FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA MUNIZ, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE VIGIA, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.S

NOMEAR O SENHOR JEAN CARLOS LIMA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

NOMEAR A SENHORA MILLIAN ELLEM DE SOUZA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE APOIO DAS ATIVIDADES DA AGROPECUARIA

EXONERAR O SENHOR ANTONIO TEDES FEITOSA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS.

EXONERAR A SENHORA MARIA IMACULADA NOGUEIRA CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE

EXONERAR A SENHORA IZABETE MELO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDE.

EXONERAR A SENHORA NARGARIDA LÚCIA DE MOURA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDE.

EXONERAR O SENHOR, HIGOR GONÇALVES BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE.

EXONERAR A SENHORA JUANITA PINHEIRO MAIA , OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA GESTÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO.

EXONERAR O SENHOR MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDE.

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO GILDEVANIO LEMOS PIMENTA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE TRANSPORTE E VIATURAS.

EXONERAR O SENHOR CÍCERO TORQUATO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE TRANSPORTE E VIATURAS.

EXONERAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA LIMA VERDE , OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE LIMPEZA, SERVIÇOS GERAIS E COPA.

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ LEMOS, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO, CONTROLE E REGULAÇÃO.

EXONERAR A SENHORA GARDENIA MARIA DA SILVA , OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

NOMEAR A SENHORA GARDENIA MARIA DA SILVA ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA GESTÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO

NOMEAR A SENHORA IZABETE MELO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) EM JAGUARETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.400,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.