DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO SEGUNDO ANDAR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA À CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, PARA CONSTRUÇÃO DE GABINETES E ADEQUAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A BRINQUEDO-PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, NO BAIRRO PADRE SEBASTIÃO MARLENO, NA ESQUINA DA AVENIDA DOM LUÍS COM A RUA FRANCISCA CASTRO PIMENTA, QUE DEVERÁ SE CHAMAR DE PRAÇA, OTAVIO PEREIRA DA SILVA, NESTA MUNICIPALIDADE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL — REFIS, ESTABELECENDO REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS OU NÃO DA DÍVIDA ATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NESTA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOEM SOBRE O HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EM DECORRÊNCIA DE OBRAS EM SUAS INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exonerar a pedido o senhor Daniel Lopes de Morais, Cargo: Fonoaudióloga, Secretaria de Saúde

Nomear a senhora Margarida Lúcia de Moura para exercer o cargo em comissão de Assessora de Unidade de Saúde e dá outras providências.

Nomear a senhora Elizangela da Silva Queiroz para ocupar o cargo em comissão de Núcleo de Zeladoria dos Prédios Públicos e dá outras providências.

Nomear a senhora Joice Saldanha dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo e dá outras providências.

Nomear o senhor Fernando Rony Fernandes Santiago para exercer o cargo em comissão de Assessor de Compras Institucionais e dá outras providências.

Exonerar a senhora Elizangela da Silva Queiroz do cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo e dá outras providências

Exonerar a senhora Maria Gracileide Arruda de Lima do cargo em comissão de Núcleo de Zeladoria dos Prédios Públicos e dá outras providências.

Exonerar o senhor Fernando Rony Fernandes Santiago do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Ferreira da Silva, Cargo: Assessora de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomear o senhor Cicero Torquato para exercer o cargo em comissão de Diretoria de Transportes e Viaturas e dá outras providências

Nomear o senhor Francisco Gildevanio Lemos Pimenta para exercer o cargo em comissão de Diretoria de Transportes e Viaturas e dá outras providências.

Nomear a senhora Hortência Régia Barbosa Peixoto para exercer o cargo em comissão de Assessoria em Gestão da Atenção Primária e dá outras providências.

Nomear o senhor Francisco José Queiroz Lemos para exercero cargo em comissão de Departamento de Auditoria, Avaliação, Controle e Regulação e dá outras providências.

Nomear o senhor Marcos Antonio Ferreira da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor de Unidade de Saúde e dá outras providências.

Nomear o senhor Roberto Bezerra da Silva para exercer o cargo em comissão de Departamento de Auditoria, Avaliação, Controle e Regulação e dá outras providências.

Nomear o senhor Simplício Dantas Silva para exercer o cargo em comissão de Diretoria de Transportes e Viaturas e dá outras providências.

Afastamento por licença para tratar de interesse particular da servidora Maria Divania Alves Matos, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Cesar Augusto de Oliveira Moura, Cargo: Coordenadora de Acervo e Arquivo , Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Nomear a senhora Ana Paloma Peixoto Brígido para exercero cargo em comissão de Célula de Resgate das TradiçõesCulturais e do Patrimônio Histórico e Artístico e dá outras providências.

Concede, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, Licença Para Tratar de Interesse Particular para a servidora Maria Divania Alves Matos

Exonerar o senhor Francisco de Assis Bezerra do cargo em comissão de Assistência ao Empreendedorismo Municipal e dá outras providências

Nomear o senhor Francisco de Assis Bezerra para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Apoio das Atividades da Agropecuária e dá outras providências

Exonerar a senhora Hortência Régia Barbosa Peixoto ocupante do cargo em comissão de Assessoria em Gestão da Média Complexidade e dá outras providências.

Exonerar o senhor Francisco José Queiroz Lemos do cargo em comissão de Diretoria de Transportes e Viaturas e dá outras providências

Exonerar a senhora Maria da Conceição Peixoto Medeiros do cargo em comissão de Célula de Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artístico e dá outras providências.