EXONERAR A SENHORA ANA TÉRCIA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESORA DA CONTROLADORA.

EXONERAR O SENHOR CHARLES RAMON DIOGENES BRITO, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR TÉCNICO DA CONTROLADORIA.

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO JUDERLAN LEMOS FEITOSA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTROLADORIA.

EXONERAR O SENHOR ANTONIO CLEUDO PEREREIRA CARNEIRO, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE PROGRMAS E PROJETOS ESPORTIVOS

EXONERAR O SENHOR ANTONIO NONATO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTES INDIVIDUAIS

EXONERAR O SENHOR LUIS MARCOS DA SILVA LIMA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTES NA ESCOLA

EXONERAR O SENHOR SEBASTIÃO JOSINEY RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTES COLETIVOS

EXONERAR A SENHORA ELTA JOANEIDE QUEIROZ SALDANHA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE TURISMO

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO NARCELIO FEITOSA JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

EXONERAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO MEDEIROS, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

EXONERAR O SENHOR JOÃO ROMARIO FREIRE DIOGENES, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA CULTURA

EXONERAR A SENHORA ANTONIA ALVES PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO.

EXONERAR O SENHOR ERIK PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR DE INFRA ESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO CARLOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE ZELADORIA

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO JOSE ALMEIDA JALES, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE ZELADORIAS DE PRÉDIOS

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO MAX RONIELLE PINHEIRO DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO E SURPEVISÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO NARCILDO FEITOSA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DO MERCADO E MATADOURO PÚBLICO

EXONERAR O SENHOR ASSESOR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA

EXONERAR O SENHOR ISMAEL FREITAS DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMNISTRATIVO

EXONERAR O SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE FARIAS NOBRE, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR O SENHOR LUCIVANIO DA SILVA BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA VIGILÂNCIA MUNICIPAL

EXONERAR O SENHOR LUIZ WASHINGTON BORGES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR EM TRANSPORTES, MAQUINAS E VEICULOS

EXONERAR O SENHOR MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE ZELADORIA

EXONERAR O SENHOR MAURIVAN SOARES LIMA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR DE INFRA ESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID- 19, NO PERIODO DO FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe acerca do funcionamento do Setor de Licitação – Comissão Permanente de Licitação no dia 31 de dezembro de 2020, na forma que indica.