DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA 005-B DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE SÍMBOLO DE CARGO COMISSIONADO
LEI MUNICIPAL Nº 1.148/2022 - Jaguaretama/CE, 26 de janeiro de 2022. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 11% PARA CATEGORIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA MOTORISTAS CATEGORIA D, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.147/2022 - Jaguaretama/CE, 26 de janeiro de 2022. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENQUADRADOS PELO PCCV DOS SERVIDORES DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº. 1.146/2022 - Jaguaretama/CE, 26 de janeiro de 2022. FIXA o valor do salário mínimo do servidor público municipal, reajustando - o para a quantia de R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais), na forma que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N°1.145/2022 Jaguaretama-CE, 26 de janeiro de 2022. Estabelece as atribuições e competências para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidricos, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 004, de 26 de janeiro de 2022. DECRETA a atualização e correção dos valores dispostos no Código Tributário Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 1.144/2022 - Jaguaretama/CE, 25 de janeiro de 2022. PROMOVE A REVISÃO GERAL, DO ANO DE 2022, PARA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES, NA FORMA QUE INDICA.
Portaria interna de n°001/2022/SMASCE
EMENDA-SE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°676/2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO DO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 003, de 17 de Janeiro de 2022
PORTARIA Nº 005-A.2/2022
PORTARIA Nº 005-A.1/2022
PORTARIA 005-A - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
