Decreta LUTO OFICIAL pelo prazo de O3(três dias), no âmbito do Municipio de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N° 997/2018 JAGUARETAMA/CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2017 E 0 DECRETO NºO9l2p17, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 29 de outubro de 2018, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N° 996/2018 JAGUARETAMA/CE, 08 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 950/2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 995/2018 JAGUARETAMA/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2018. "INSTITUI O AUXILIO-MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca—COBRADE 1.4.1.2.0, na forma que indica e dá outras providências.

Resolve estabelecer 0 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO da Prefeitura Municipal de Jaguaretama e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N°994/2018 JAGUARETAMA/CE, 21 DE AGOSTO DE 2018. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO DO ESPORTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolve decretar FERIADO MUNICIPAL da no âmbito Administração Municipal e PONTO FACULTATIVO, no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção de pagamento de imposto extensivo a entidade filantrópica-, na forma que indica.

Regulamenta o parágrafo único, do art. 58, da Lei Municipal 776/2010, na forma que indica e dá outras providências.

Regulamenta o sorteio de prêmio entre os contribuintes que se encontrem adimplentes com seus tributos, nos termos do art. 337 do Código Tributário Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

ALTERA 0 DECRETO 039/2018 - DECRETA AS ÇONDIÇÓES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA AS CONDIÇOES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.