PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 103, de 18 de Dezembro de 2020. DISCIPLINA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OS VALORES PADROES DE SERVIÇOS EM SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.
Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal do Ciclismo, no âmbito do Município de Jaguaretama/CE, na forma que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICPIO DE JAGUARETAMA A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DE BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE SISAR BBJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TECNOLOGIA EM PROL DA AGROPECUARIA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Municipal Nº 101, de 14 de dezembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal Nº 100, de 07 de Dezembro de 2020 DISCIPLINA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA A EQUIPE ESPECIAL DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE DECRETAR FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O PARÁGRAFO UNICO DO ART. 58, DA LEI MUNICIPAL 776/2010, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência e consensual o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERAR O SENHOR FILIPE BENÍCIO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CENTRAL DO PONTO ELETRÔNICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SENHOR RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SENHOR FRANCISCO VANCLEBER RODRIGUES VIEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO E ASSOCIATIVISMO , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SENHOR JOSÉ AURI LEITE JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SENHOR PAULO ROBERTO SEVERO DANTAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 095, de 30 de novembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL ( PRESTAÇÃO DE CONTAS ), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal Nº 094, de 23 de novembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 107/2020 NOMEIA A EQUIPE ESPECIAL DE APOIO AO PREGOEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N° 108/2020. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 106/2020 EXONERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 105/2020 EXONERA A EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA: 104/2020 AFASTA temporariamente a servidora JOAQUINA ROSA DA SILVA CAMPOS das atividades atribuídas como Membro da Comissão de Licitação, para gozo de férias e dá outras providências.
PORTARIA: 103/2020 AFASTA temporariamente a servidora JOAQUINA ROSA DA SILVA CAMPOS das atividades atribuídas como Membro da Equipe do Pregoeiro, para gozo de férias e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
