PORTARIA Nº 071/2022
Decreto Municipal Nº 073, de 29 de novembro de 2022. Resolve decretar FERIADO MUNICIPAL no âmbito do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N°072, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°068/2022 - EXONERAR, a pedido do senhor LEANDRO ASSIS SALDANHA da função de Agente de Combate as Endemias e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 071, de 18 de novembro de 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.
Decreto Municipal Nº 070, de 18 de novembro de 2022 - Dispõe o expediente nos Órgãos e Entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol, na forma que indica.
DECLARA A BANDA DE MÚSICA FRANCISCO BANDEIRA (BANDEIRINHA) PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI MUNICIPAL N°. 1.184/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado
Dispõe sobre nomeação da Equipe de Apoio do Agente de Contratação
Dispõe Sobre Nomeação da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação.
Dispõe sobre Exoneração de Equipe de Apoio do Agente de Contratação
Dispõe sobre Exoneração da Comissão Especial de Licitação.
Dispõe Sobre Exoneração da Equipe de Especial de Apoio ao Pregoeiro.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA Nº 058-B/2022 EXONERAR o senhor PEDRO LEÃO NETO por motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (PROFESSOR), com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.
Portaria 058-A/2022
Decreto Municipal N° 067/2022 Jaguaretama/CE, 30 de outubro de 2022. Resolve decretar PONTO FACULTIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
PORTARIA Nº04/2022 Dispõe sobre a designação do servidor Manoel Anderson Bandeira Calisto como Coordenador responsável pelos Transportes da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário, na forma que indica e dá outras providências.
Portaria nº. 059-A/2022 Jaguaretama/CE, 27 de outubro de 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (biênio: 2022-2024).
Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 24 de outubro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 065, de 18 de outubro de 2022. - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 063, 19 DE SETEMBRO DE 2022.
PORTARIA 056-D/2022
CONCEDER a servidora Rogeriândia Araújo Pinheiro, licença (Sem Remuneração), por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro ANTONIO SILVESTRE DA SILVA, por prazo indeterminado e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
