Dispõe sobre Alteração da Equipe de Apoio do Agente de Contratação
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
DISPÕE SOBRE NOMEAR A EQUIPE ESPECIAL DE APOIO AO PREGOEIRO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO
PORTARIA Nº 051-B/2022 EXONERAR o senhor JOSÉ MONTES DA SILVA por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE URBANA, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.
EXONERAR a senhora MARIA LUCINETE LEMOS por motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, Il, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 063, de 19 de setembro de 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.
INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 61 - A, de 05 de setembro de 2022. Altera o Decreto Municipal n.º 011, de 01 de abril de 2019, na forma que indica.
CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO-GESTÃO.GOV.BR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 060, de 05 de setembro de 2022.
NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERIODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°206-A/2021
Decreto Municipal Nº 058, de 24 de agosto de 2022.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.132, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA) DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SÁUDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, O "SELO PRÓ-EQUIDADE RACIAL", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - COMPIR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 053, de 08 de agosto de 2022.
ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA o pagamento das multas de trânsito aplicadas em veículos de propriedade do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.171/2022 Jaguaretama/CE, 03 de agosto de 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 047/2022
PORTARIA Nº 046/2022 Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
