EXONERA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PARÁGRAFO UNICO DO ART. 58, DA LEI MUNICIPAL 776/2010, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE DECRETAR FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência e consensual o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências.

EXONERAR O SENHOR PAULO ROBERTO SEVERO DANTAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR FILIPE BENÍCIO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CENTRAL DO PONTO ELETRÔNICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO VANCLEBER RODRIGUES VIEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO E ASSOCIATIVISMO , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR JOSÉ AURI LEITE JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 095, de 30 de novembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL ( PRESTAÇÃO DE CONTAS ), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 094, de 23 de novembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 108/2020. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 107/2020 NOMEIA A EQUIPE ESPECIAL DE APOIO AO PREGOEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 106/2020 EXONERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 105/2020 EXONERA A EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA: 104/2020 AFASTA temporariamente a servidora JOAQUINA ROSA DA SILVA CAMPOS das atividades atribuídas como Membro da Comissão de Licitação, para gozo de férias e dá outras providências.

PORTARIA: 103/2020 AFASTA temporariamente a servidora JOAQUINA ROSA DA SILVA CAMPOS das atividades atribuídas como Membro da Equipe do Pregoeiro, para gozo de férias e dá outras providências.

DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E CONSENSUAL, O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFÍCADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÃMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N° 089, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORMATO E A INSERÇÃO DE REFERÊNCIAS ADICIONAIS NO CONTEXTO DAS LEIS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N°102

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 087/2020. RESOLVE DECREETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.085/2020 - 27 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - EXERCICIO 2021

DECRETO MUNICIPAL N° 088, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.