Decreto Municipal Nº 031, de 05 de abril de 2021. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DECRETO Nº 029, de 31 de março de 2021. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento de determinados encargos/tributos no âmbito municipal, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO Nº028/2021 Jaguaretama/CE, 30 de março de 2021. DECRETA LUTO OFICIAL no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E ADOÇÃO DE TRATAMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DESTA SÍNDROME, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, EXTENSIVO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N° 027, DE 29 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE OS BENEFICIOS EVENTUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N°8.742 DE 07 DE DEZEMRBO DE 1993 E DO ARTIGO 31 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N°981, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE TRATAM DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NA FORMA QUE INDICA

DECRETO Nº 026, de 29 de março de 2021. Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal e FERIADO MUNICIPAL, no município de Jaguaretama, na forma que indica.

Decreto Municipal Nº 025, de 28 de março de 2021. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 022/2021 Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 19 de março de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, na forma que indica.

RATIFICA protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, na forma que indica.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, na forma que indica e dá outras providências

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 1.103/2021 - Altera a Lei Municipal Nº 005/2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPALl Nº020 - REESTABELECE NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N°019, DE 05 MARÇO DE 2021 - PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N°017, DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE DECRETAR FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA AMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES E OUTROS SEGMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 015, de 11 de fevereiro de 2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, DURANTE O PERÍODO DE 12 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE SE ASSOCIAR E CONTRIBUIR MENSALMENTE À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 014, de 08 de fevereiro de 2021. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA a cessão do servidor público municipal Bruno Sousa Augusto, para ficar a disposição do Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.

DECRETO MUNICIPAL N°013 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 012, de 03 de fevereiro de 2021. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 E DETERMINA OS VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, NA FORMA QUE INDICA.

REGULEMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL N°011 - DECRETA A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS