PORTARIA 005-B DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE SÍMBOLO DE CARGO COMISSIONADO
LEI MUNICIPAL Nº 1.148/2022 - Jaguaretama/CE, 26 de janeiro de 2022. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 11% PARA CATEGORIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA MOTORISTAS CATEGORIA D, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.147/2022 - Jaguaretama/CE, 26 de janeiro de 2022. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENQUADRADOS PELO PCCV DOS SERVIDORES DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº. 1.146/2022 - Jaguaretama/CE, 26 de janeiro de 2022. FIXA o valor do salário mínimo do servidor público municipal, reajustando - o para a quantia de R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais), na forma que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N°1.145/2022 Jaguaretama-CE, 26 de janeiro de 2022. Estabelece as atribuições e competências para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidricos, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 004, de 26 de janeiro de 2022. DECRETA a atualização e correção dos valores dispostos no Código Tributário Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 1.144/2022 - Jaguaretama/CE, 25 de janeiro de 2022. PROMOVE A REVISÃO GERAL, DO ANO DE 2022, PARA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES, NA FORMA QUE INDICA.
Portaria interna de n°001/2022/SMASCE
EMENDA-SE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°676/2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO DO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 003, de 17 de Janeiro de 2022
PORTARIA Nº 005-A.2/2022
PORTARIA Nº 005-A.1/2022
PORTARIA 005-A - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Portaria n°004/2023
Decreto Municipal Nº 002, de 06 de janeiro de 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
PPRTARIA 005 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA 004 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA N°003/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO CARGO COMISSIONADO
PORTARIA 002 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
NOMEAR o senhor JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO, para exercer, interinamente, o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos CC-1.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA 010 - NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DOS DIREITOS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA 227 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA 226 - DISPÕE SOOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA 225 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA 224 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA 223 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Decreto Municipal Nº 104, de 28 de dezembro de 2021. DISCIPLINA A FORMA DE PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO SALARIAL ADICIONAL (RATEIO) AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO, LOTADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
