NOMEAR A SENHORA MARIA DE FATIMA SILVA COSTA O PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE APOIO AO CIDADÃO

NOMEAR A SENHORA REGINA CLAÚDIA PEIXOTO NOGUEIRA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO

NOMEAR O SENHOR SEBASTIÃO JOSINEY RODRIGUES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPORTIVOS

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR DE ANALISE DE PROJETOS

NOMEAR a senhora RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Ouvidora Geral do Município – CC-1, vinculado a Secretaria Municipal de Governo e Gestão.

NOMEAR o senhor SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Pregoeiro – CC-1.1.2, vinculado a Secretaria Municipal de Governo e Gestão.

NOMEAR o senhor FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Presidente da Comissão de Licitação – CC-1.0, vinculado a Secretaria Municipal de Governo e Gestão.

NOMEAR a senhora CHAYANE DIÓGENES BRITO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Procuradora Geral do Município – CC-1, vinculada a Secretaria Municipal de Governo e Gestão.

NOMEAR a senhora VANIA MARIA PINHEIRO BEZERRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Planejamento e Gestão Pedagógica – CC-1.1, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR a senhora PALOMA PINHEIRO QUEIROZ, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Tesoureira Geral – CC-1.2, vinculada a Secretaria Municipal de Finanças e Administração.

NOMEAR o senhor WELLINGTON BRITO JERÔNIMO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Apoio Comunitário – CC-1.

NOMEAR o senhor FERNANDO ÍTALO BORGES DIÓGENES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Esporte e Juventude – CC-1.

Nomear o senhor José Jorge Rodrigues de oliveira como Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

NOMEAR o senhor JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Educação – CC-1.

NOMEAR o senhor JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos – CC-1.

NOMEAR a senhora ANTONIA MÁRCIA BARBOSA DE LIMA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Sistema de Controle Interno – Controladoria Geral do Município – CC-1.

NOMEAR a senhora FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Saúde – CC-1.

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Jaguaretama/CE, e dá outras providências.

NOMEAR a senhora BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo – CC-1.

NOMEAR a senhora PRICILA CUNHA CORDEIRO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo – CC-1.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Finanças e Administração – CC-1.

NOMEAR o senhor JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Governo e Gestão – CC-1.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA ANTONIA GILDEVANIA DA SILVA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO A CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR O SENHOR GERSON SAMI BEZERRA PEIXOTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR JURIDICO

NOMEAR A SENHORA JOAQUINA ROSA DA SILVA CAMPOS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE

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EXONERAR A EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS