DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei Municipal nº 1.028/2019, que "institui o Programa Cartão Mais Família Jaguaretama e dá outras providências”.

FIXA o valor do salário minimo de servidor público municipal, reajustado - o para a quantia de R$1.100,00 ( um mil e cem reais ), na forma que indica e dá outras providências.

ESTABELECE para o exercício de 2024 o valor da Unidade Fiscal de Referência no município de Jaguaretama com base da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará, na forma que indica.

Decreto Municipal Nº 005, de 11 de janeiro de 2021. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO SERVIDOR JOSE ALOISIO PAULO CARNEIRO, ADMITIDO EM 02/07/2008 NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PERIODO DE (02) ANOS, COM INICIO EM 01/02/2021 E TÉRMINO PREVISTO PARA 01/02/2023

NOMEAR O SENHOR JEAN CARLOS LIMA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO EVANIER LIMA ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO EMERSON PEIXOTO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CÉLULA DE ESTATISTICAS E RENDIMENTO ESCOLAR (CENSO)

NOMEAR A SENHORA FRANCISCA VALDENIA DE LIMA MACIEL PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA-PAIC

NOMEAR A SENHORA FRANCISCA ELIANE DE LIMA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR

NOMEAR A SENHORA EVELINE DE ARAUJO PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR

NOMEAR O SENHOR ERICO DE MEDEITOS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS

NOMEAR O SENHOR DANILO BEZERRA PIMENTA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

NOMEAR O SENHOR ANTONIO RONIELE MATIAS BEZERRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E SUPERVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

NOMEAR A SENHORA ANTONIA JORZELANY BARBOSA LEMOS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO MINI-NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAR A SENHORA ANTONIA DEIRIZAM MATIAS BEZERRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTÃO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR A SENHORA ANA ALICE PINHEIRO LEMOS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

NOMEAR O SENHOR ALEX VIEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

NOMEAR E EMPOSSAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE JAGUARETAMA, PARA O MANDATO DE 31/10/2019 Á 31/10/2021, OS REPRESENTANTES A BAIXO RELACIONADOS

NOMEAR A SENHORA AILA MARIA CUNHA SALDANHA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SUPERVISÃO PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMETNTAL I E II

NOMEAR A SENHORA RAIMUNDA LUCENY MONTEIRO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENT0 DE GESTÃO DO FUNDEB

NOMEAR A SENHORA RAIMUNDA CÉLIA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO

NOMEAR O SENHOR PAULO DE TARSO LUCAS DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTES NA ESCOLA ( PÓLOS EDUCACIONAIS )

NOMEAR O SENHOR NICULAU GOMES PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO PACIENTE NA CASA DE APOIO

NOMEAR A SENHORA NIBIA NAJARA MOURÃO PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR

NOMEAR A SENHORA NELDIANA NONATO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS

NOMEAR O SENHOR NADSON SOARES VENTURA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

NOMEAR A SENHORA NACITALIA FERNANDES RUFINO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE LIMEPEZA, SERVIÇOS GERAIS E COPA

NOMEAR A SENHORA MARIA RISONETE DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL