Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 1.008/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.007/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 23 DE FERVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ABRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO DE ALUNOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.006/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. REVOGA A LEI Nº873/2014, QUE DEFINE OS VALORES PARA CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA E FORNECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DO PROGAMA MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.005/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.004/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REFERENTE Á PARCELA EXTRA DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DO AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.003/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. FIXA O VALOR DO SALÁRIO MINIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REAJUSTANDO PARA O QUANTUM DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 24 de dezembro de 2018, na forma que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 1.002/2018 JAGUARETAMA/CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2018. INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE TRAJE FORMAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.001/2018 JAGUARETAMA/CE, 26 DE NOVEMBRO DE 2018. REGULAMENTA NO ÂMBIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á PRODUTIVIDADE PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.000/2018 JAGUARETAMA/CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2018. " DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-AB E O RESPECTIVO ENCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 999A/2018 JAGUARETAMA/CE, 26 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO Á SAÚDE DA FAMILIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 999/2018 JAGUARETAMA/CE, 13 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO Á SAÚDE DA FAMILIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°998/2018 JAGUARETAMA/CE, 13 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolve POSTERGAR o feriado do dia 15 de novembro de 2018, data na qual é comemorada a Proclamação da República, no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL pelo prazo de O3(três dias), no âmbito do Municipio de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 997/2018 JAGUARETAMA/CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2017 E 0 DECRETO NºO9l2p17, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 29 de outubro de 2018, na forma que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 996/2018 JAGUARETAMA/CE, 08 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 950/2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 995/2018 JAGUARETAMA/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2018. "INSTITUI O AUXILIO-MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
