EXONERAR O SENHOR ANTONIO NONATO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTES INDIVIDUAIS

EXONERAR O SENHOR ANTONIO CLEUDO PEREREIRA CARNEIRO, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE PROGRMAS E PROJETOS ESPORTIVOS

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO JUDERLAN LEMOS FEITOSA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTROLADORIA.

EXONERAR O SENHOR CHARLES RAMON DIOGENES BRITO, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR TÉCNICO DA CONTROLADORIA.

EXONERAR A SENHORA ANA TÉRCIA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESORA DA CONTROLADORA.

EXONERAR O SENHOR JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXONERAR O SENHOR JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR O SENHOR FERNANDO ÍTALO BORGES DIÓGENES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE

EXONERAR O SENHOR WELLINGTON BRITO JERONIMO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO.

EXONERAR A SENHORA ANTONIA MÁRCIA BARBOSA DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

EXONERAR A SENHORA BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

EXONERAR A SENHORA FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR A SENHORA PRICILA CUNHA CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO

EXONERAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

EXONERA O SENHOR JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID- 19, NO PERIODO DO FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe acerca do funcionamento do Setor de Licitação – Comissão Permanente de Licitação no dia 31 de dezembro de 2020, na forma que indica.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 103, de 18 de Dezembro de 2020. DISCIPLINA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OS VALORES PADROES DE SERVIÇOS EM SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Ciclismo, no âmbito do Município de Jaguaretama/CE, na forma que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICPIO DE JAGUARETAMA A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DE BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE SISAR BBJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TECNOLOGIA EM PROL DA AGROPECUARIA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Municipal Nº 101, de 14 de dezembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 100, de 07 de Dezembro de 2020 DISCIPLINA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA A EQUIPE ESPECIAL DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS