Dispõe sobre a criação de escola de ensino Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Educação, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N° 980/2018 JAGUARETAMA/CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2018. AUROTIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a posse e o uso de escola do patrimônio do Município de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a desnucleação de escOlas vinculada a EMEF Professora Raimunda Gracllene da Silva, na forma que indica e dá outras providências.

Regulamenta o art. 2º da Lei Municipal Nº 979/2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio visando proceder a repasse de subvenção econômica a entidades sem fins lucrativos, na forma que indica e adotando as seguintes providências.

LEI MUNICIPAL N° 979/2018 JAGUARETAMA/CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO PROCEDER A REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTANDO AS SEUINTES PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a desnucleação de escola vinculada & EMEF 29 de Agosto/Maria Elielza Pinheiro Guerra, na forma que indica e dá outras providências.

Resolve DECRETAR Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a desnucleação de escolas vinculadas a EMEF 29 de Agosto/Maria Elielza Pinheiro Guerra, na forma que indica e dá outras providências.

Resolve estabelecer 0 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO da Prefeitura Municipal de Jaguaretama e dá outras providências.

Resolve estabelecer 0 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO da Prefeitura Municipal de Jaguaretama e dá outras providências.

Regulamenta a Obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital para pessoas jurídicas do setor bancário e financeiro estabelecidas neste Município.

LEI MUNICIPAL N° 978/2018 JAGUARETAMA/CE, 25 DE JANEIRO DE 2018. INDICA A DENOMINAÇÃO NA RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N°977/2018 JAGUARETAMA/CE, 25 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 976/2018 JAGUARETAMA/CE,23 DE JANEIRO DE 2018. ALTERA A LEI MUNICIPAL N°955/2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 975/2018 JAGUARETAMA/CE, 23 DE JANEIRO DE 2018. FIXA O VALOR DO SÁLARIO PÚBLICO MUNICIPAL, REAJUSTANDO-O PARA O QUANTUM DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a denomina a EscoIa Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria Benilde de Araújo Melo, na forma que indica e dá outras providências.

Extingue-se escola da rede pública municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de escola vinculada a escola desativada, na forma que indica e dá outras providências.