LEI MUNICIPAL N° 976/2018 JAGUARETAMA/CE,23 DE JANEIRO DE 2018. ALTERA A LEI MUNICIPAL N°955/2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 975/2018 JAGUARETAMA/CE, 23 DE JANEIRO DE 2018. FIXA O VALOR DO SÁLARIO PÚBLICO MUNICIPAL, REAJUSTANDO-O PARA O QUANTUM DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a denomina a EscoIa Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria Benilde de Araújo Melo, na forma que indica e dá outras providências.

Extingue-se escola da rede pública municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de escola vinculada a escola desativada, na forma que indica e dá outras providências.

ALTERA O DECRETO Nº 34/2017, DECRETO Nº 41/2017 E DECRETO 49/3311 - DETERMINA A EXECUÇÃO DE ACOES DE CONTINGENCIAIIIIENTO REFERENTES AO ORÇAMENTO, EQUILIBRANDO O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE EFETIVA DE RECURSOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO N°068/2017 JAGUARETAMA, 29 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº974/2017 JAGUARETAMA/CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2017. INSTITUI E CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO, AS NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIAS A SER APLICADO EM JAGUARETAMA, EM VIRTUDE DOS REGRAMENTOS TRIBUTARIOS VIGENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL N° 972/2017 JAGUARETAMA/CE DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DOS DESBRAVADORES NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE JAGUARETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°066/2017 JAGUARETAMA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÚRSULA FRANCISCA LOPES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°065/2017 JAGUARETAMA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. CRIA E DENOMINA Ã ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDAA GRACILENE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO N°064/2017 JAGUARETAMA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°063/2017 JAGUARETAMA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA DORACI DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 060/2017 - DECRETA A RELAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIOS DE JAGUARETAMA.

DECRETO N°061/2017 JAGUARETAMA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017. A RELAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ANTECIPA A FEIRA LIVRE PARA O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO N°58/2017 JAGUARETAMA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017. RESOLVE DECRETAR FERIADO MUNICIPAL DE ÂMBITO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ANTECIPAR A FEIRA LIVRE NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DO BRASÃO DO MUNICIPIO COMO SIMBOLO REFERENCIAL PARA ASSENTAR NOS DOCUMENTOS OFICIAIS, NAS MEDIAS PÚBLICO E ATOS ADMINISTRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 973/2017 JAGUARETAMA/CE, 23 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FORMA E APRESENTAÇÃO DO BRASÃO, COMO SIMBOLO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 971/2017 JAGUARETAMA/CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°056/2017 JAGUARETAMA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°055/2017 JAGUARETAMA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°54/2017 JAGUARETAMA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017. RESOLVE ANTECIPAR O FERIADO DO DIA 15 NOVEMBRO DE 2017, DATA NA QUAL É COMEMORADA A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N°970/2017 JAGUARETAMA/CE, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.

DECRETO N°053/2017 JAGUARETAMA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017. PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N° 35/2017, QUE SUSPENDE A CONCESSÃO DE FERIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.