DECRETO N° 027/2017 JAGUARETAMA/CE 17 DE JULHO DE 2017. DECRETA LUTO OFICIAL PELO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°963/2017 JAGUARETAMA/CE, 06 DE JULHO DE 2017. EMENDA-SE DISPOSITIVOS E LEI MUNICIPAL N°887/2014 QUE CRIA O CMDS DE JAGUARETAMA , NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO N° 025/2017 JAGUARETAMA/CE 03 DE JULHIO DE 2017. CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFARTAMENTO DA DENGUE, NO VIRUS CHIKNGUNYA E DO ZIKA VIRUS, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, APROVA SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 024/2017 JAGUARETAMA/CE 03 DE JULHO DE 2017. INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI.
LEI MUNICIPAL N°961/2017 JAGUARETAMA/CE,27 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°960/2017 JAGUARETAMA/CE, 27 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°959/2017 JAGUARETAMA/CE, 26 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE SOBRE AS DERETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 023/2017 JAGUARETAMA/CE 26 DE JUNHO DE 2017. INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL-GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE, NO FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 022/2017 JAGUARETAMA/CE 09 DE JUNHO DE 2017. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°962/2017 JAGUARETAMA/CE, 04 DE JULHO DE 2017. REDEFINE DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL N° 755/2009 QUE VERSAM ACERCA DA ESTRUTURA E TIPOLOGIA DAS ESCOLAS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, SECRETARIADO ESCOLAR, ESCRITURAÇÃO DAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°019/2017 JAGUARETAMA/CE 24 DE MAIO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA O CALCÚLO DO IPTU E ITBI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA.
DECRETO N° 018/2017 JAGUARETAMA/CE 22 DE MAIO DE 2017. CRIA A ESCOLA EMEF CLAÚDIO OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°958/2017 JAGUARETAMA/CE, 17 DE MAIO DE 2017. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO NOTURNO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°957/2017 JAGUARETAMA/CE, 11 DE MAIO DE 2017. "FIXA O VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, NOS TERMOS DOS DISPOSTO NO ART. 100, 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
LEI MUNICIPAL N°956/2017 JAGUARETAMA/CE, 09 DE MAIO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 015/2017 JAGUARETAMA/CE 02 DE MAIO DE 2017. ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL N°955/2017 JAGUARETAMA/CE, 18 DE ABRIL DE 2017. MODIFICAR AS LEIS MUNICIPAIS N°S 841/2013 E 950/2017, E AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REDEFINIR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI MUNICIPAL N°954/2017 JAGUARETAMA/CE, 17 DE ABRIL DE 2017. INDICA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°953/2017 JAGUARETAMA/CE, 10 DE ABRIL DE 2017. DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°952/2017 JAGUARETAMA/CE, 06 DE ABRIL DE 2017. ESTABELECE O PROGAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS RELATIVOS AOS DÉBITOS FISCAIS COM FISCO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 13/2016 JAGUARETAMA/CE 04 DE ABRIL DE 2017. DECRETAR A ANTECIPAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DE JAGUARETAMA PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2017. E PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N° 011/2017 JAGUARETAMA/CE 22 DE MAIO DE 2017. CEDRETA O VALOR CORRESPONDENTE AO AUXILIO FINANCEIRO REFERENTE AO DESLOCAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM FUNÇÕES EM LUGAR DIVERSO DE SUA RESIDÊNCIA.
