EXONERAR O SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES FILHO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS, 40, 41, 42 E 43, II ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA CARLA PATRICIA LEMOS PEIXOTO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR 0 SENHOR ISMAEL FREITAS DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA MARIA SUELLI LEMOS PARA OCUPAR O CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA SÁTIRA THALIA PEIXOTO DE BRITO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SENHORA FRANCISCA LIRANEIDE OLIVEIRA MOURÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA - ESPÉCIE 57, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 410, 41, 42 E 43, II, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA ANTONIA JACKLYNE PEIXOTO PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE NÚCLEO DE ZELADORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA o valor do salário mínimo do Servidor Público Municipal, reajustando - o para a quantia de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais), na forma que indica e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério do Municipio de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENQUADRADOS PELO PCCV DOS SERVIDORES DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Jaguaretama, o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece a denominação da Areninha no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
PORTARIA DE NOMEÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
EXONERAR OS MEMBROS QUE CONSTITUEM O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA FRANCISCA DOLORES PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO MAX RONIEELI PINHEIRO ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR GILSON CALIXTO OLÍMPIO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESOR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR JOSE FRANCISCO DE FARIAS NOBRE PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA LELINE CARNEIRO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR LÚCIO GALUBERTO PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO MUNICÍPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR LUCIVANIO DA SILVA BEZERRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA VIGILÂNCIA MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR MAURIVAN SOARES DE LIMA DO CARGO DE DIRETOR DA VIGILÂNCIA MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÃO
PEGROEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO
DISPÓE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADAS COMO ORGANIZAÇÓES SOCIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao vigente orçamento, o crédito adicional especial na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Municipio de Jaguaretama para o exercício Financeiro de 2020.
