AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Declara Situação de Emergência nas áreas do Municipio afetadas por Seca-COBRADE 1.4.1.2.0, na forma que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 982/2018 JAGUARETAMA/CE, 22 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARTEMA DISPONIBILIZAR ATRAVÉS DA INTERNET EM PORTRAL ESPECIFICO , TODAS AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVA APROVADAS DE AUTORIA DE SEUS VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 981/2018 JAGUARETAMA/CE, 20 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de escola de ensino Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Educação, na forma que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 980/2018 JAGUARETAMA/CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2018. AUROTIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede a posse e o uso de escola do patrimônio do Município de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a desnucleação de escOlas vinculada a EMEF Professora Raimunda Gracllene da Silva, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta o art. 2º da Lei Municipal Nº 979/2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio visando proceder a repasse de subvenção econômica a entidades sem fins lucrativos, na forma que indica e adotando as seguintes providências.
LEI MUNICIPAL N° 979/2018 JAGUARETAMA/CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO PROCEDER A REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTANDO AS SEUINTES PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a desnucleação de escola vinculada & EMEF 29 de Agosto/Maria Elielza Pinheiro Guerra, na forma que indica e dá outras providências.
Resolve DECRETAR Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a desnucleação de escolas vinculadas a EMEF 29 de Agosto/Maria Elielza Pinheiro Guerra, na forma que indica e dá outras providências.
Resolve estabelecer 0 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO da Prefeitura Municipal de Jaguaretama e dá outras providências.
Resolve estabelecer 0 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO da Prefeitura Municipal de Jaguaretama e dá outras providências.
Regulamenta a Obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital para pessoas jurídicas do setor bancário e financeiro estabelecidas neste Município.
LEI MUNICIPAL N° 978/2018 JAGUARETAMA/CE, 25 DE JANEIRO DE 2018. INDICA A DENOMINAÇÃO NA RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°977/2018 JAGUARETAMA/CE, 25 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
