DECRETO N°50/2017 JAGUARETAMA, 31 DE OUTUBRO DE 2017. RESOLVE DECRETAR PONTO FACUTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°49/2017 JAGUARETAMA, 26 DE OUTUBRO DE 2017. ALTERA O DECRETO N°41/2017- DETERMINA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTINGENCIAMENTO REFERENTES AAO ORÇAMENTO, EQUILIBRANDO O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE EFETIVA DE RECURSOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°48/2017 JAGUARETAMA, 13 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°047/2017 JAGUARETAMA, 09 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 968/2017 JAGUARETAMA/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2017 INDICA A DENOMINAÇÃODE TRAVESSA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°967/2017 JAGUARETAMA/CE, 29 DE SETEMBRO DE 2017. INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÂO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA A CONTROLADORIA GERAL DOS MUNICIPIOS, PARA ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DO QUE DISPÕEM A INTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2017- TCM E O ART. 80 DA CONSTITUIÇÃO STADUAL DP CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº45/2017 REGULAMENTO DE REGISTRO CADRASTRAL DE FORNECEDORES
DECRETO N°45/2017 JAGUARETAMA, 29 DE SETEMBRO DE 2017. CRIA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°044/2017 JAGUARETAMA, 28 DE SETEMBRO DE 2017. DECLARA SITUAÇÃODE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA-COBRADE 1.4.1.2.0.
DECRETO N°43/2017 JAGUARETAMA, 21 DE SETEMBRO DE 2017. ALTERA O DECRETO N°029/2013-REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N°8.666.DE 21 DE JUNHO DE 1993 . NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°042/2017 JAGUARETAMA, 19 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETA LUTO OFICIAL PELO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°41/2019 JAGUARETAMA/CE 11 DE SETEMBRO DE 2017. ALTERA O DECRETO N/34/2017- DETERMINA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTINGENCIAMENTO REFERENTES AO ORÇAMENTO, QUELIBRANDO O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FETIVA DE RECURSOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 965/2017 JAGUARETAMA/CE, 06 DE SETEMBRO DE 2017 CONFERE A DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO N°039/2017 JAGUARETAMA/CE 05 DE SETEMBRO DE 2017. RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°38/2017 JAGUARETAMA/CE 28 DE AGOSTO DE 2017. RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°923/2015- PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°37A/2017 JAGUARETAMA/CE 16 DE AGOSTO DE 2017. RESOLVE DECRETAR FERIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°036A/2017 JAGUARETAMA/CE 10 DE AGOSTO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AO PROGAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSOCA , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°037/2017 JAGUARETAMA/CE 07 DE AGOSTO DE 2017. CONCEDE A POSSE E O USO DE ESCOLA DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°36/2017 JAGUARETAMA/CE 07 DE AGOSTO DE 2017. RESOLVE ESTABELECER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°35/2017 JAGUARETAMA/CE 07 DE AGOSTO DE 2017. RESOLVE SUSPENDER A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO PERIODO DE 90(NOVENTA) DIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°34/2017 JAGUARETAMA/CE 07 DE AGOSTO DE 2017. DETERMINA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTINGENCIAMENTO REFERENTES AO ORÇAMENTO , EQUILIBRANDO O PAGAMENTO DAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE EFETIVA DE RECURSOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°032/2017 JAGUARETAMA/CE DE 04 DE AGOSTO DE 2017. RESOLVE PROPAGAR O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, RELATIVOS AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°029/2017 JAGUARETAMA/CE, DE 28 DE JULHO DE 2017. DECRETA A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
