PORTARIA N°040/2020. NOMEIA A EQUIPE ESPECIAL DO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 039/2020. AFASTA temporariamente o servidor SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO da atividades atribuídas como Membro Secretário da Comissão Permanente de Licitação, para gozo de férias e dá outras providências.

PORTARIA: 038/2020. AFASTA temporariamente o servidor SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO das atividades atribuídas como Pregoeiro, para gozo de férias e dá outras providências.

Regulamenta, em âmbito municipai, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020.

Decreto Municipal Nº 056, de 08 de julho. ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORGAÇAMENTO, O CRRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 054, DE 05 DE JULHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INIDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N°003/2020SEGOV - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTÁGIARIO.

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

A Secretária de Saúde do Municipio de Jaguaretama - Ce, no uso de suas atribuições legais, na condição de gestora do sistema local de saúde e de acordo com com a lei 8.666, artigo 15 datado em 21 de junho de 1.993, considerando a necessidade de recursos humanos para atender as estratégias de controle e prevenção da pandemia do novo Coranavírus (COVID-19) em Jaguaretama.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONSTANTE DO EDITAL DE SELEÇAO TEMPORARIA Nº00612019,PELO PRAZO DE 01(UM) ANOL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PLANTÃO MÉDICO AMBULATORIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA LOCAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 049, DE 22 DE JUNHO DE 2020. PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 031/2020. INSTITUI A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, para apurar indícios de fraude no processo de inscrição e recebimento de auxílio emergencial por servidores públicos municipais, com base no Ofício N.º 0076/2020/PmJJGT – Ministério Público, na forma que indica.

NOMEAR A EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA LARA KATRINE LEMOS PEIXOTO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONSTANTE DO EDITAL DE SELEÇÃO TEMPORARIA Nº005l2019, PELO PRAZO DE 01(UM) ANO,ª NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Nº 048, de 16 de junho de 2020. Dispõe sobre a alteração do art. 2º do Decreto Municipal N.º 031, de 01 de maio de 2020, na forma que indica.

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA COMO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICÍPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOVICULTORES DE JAGUARETAMA - CAPRITAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR FERNANDO RONY FERNANDES SANTIAGO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 043, DE JUNHO DE 2020. PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICÍPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE DECRETAR FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICÍPAL Nº 040, 21 DE MAIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA .

EXONERAR A SENHORA FRANCISCA DOLORES PINHEIRO DO CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.