NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ROMÁRIO LUCAS FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SENHOR FRANCISCO ROMÁRIO LUCAS FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMAÇÃO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SENHOR FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, OCUPANTE INTERINAMENTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR HEITOR JANNSEN CAMPOS SILVA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA , NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR E PROMOVER DESPESAS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO - ARRASTA- PÉ FLOR DO SERTÃO, EM COMEMORAÇÃO AOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER DESPESAS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA COPA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA EDIÇÃO 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA MARIA JOSÉ DE SOUSA MONTE ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÉ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exonerar a senhora Lidiane Lemos Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Educando e dá outras providências.
DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.
Exonerar a senhora Monaliza Barreto Chaves, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora de Escrituração Escolar e dá outras providências.
Nomear a senhora Monaliza Barreto Chaves, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar (Tempo Integral) e dá outras providências.
Exonerar a senhora Maria Edivaneide Bezerra, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar (Tempo Integral) e dá outras providências.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL -GTI- M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA -PSE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomear o senhor Francisco Glairton Rabelo Cunha, para exercer, INTERINAMENTE, o cargo em comissão de Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Jaguaretama e dá outras providências.
Exonerar a pedido do senhor Jose Erivaldo de Brito, ocupante do Cargo de Secretário de Transportes e Mobilidade Urbana do Município de Jaguaretama, por motivo de convocação a posse de cargo eletivo.
Constituir a Comissão Coordenadora do Processo de Credenciamento N° 002/2025, para agricultores familiares, para participar do programa municipal PREPARO DE SILAGEM, que será composto pelos servidores públicos municipal, representantes da Secretaria de Agricultura Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Reduzir a Carga Horária da Servidora Pública Municipal MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL, lotada junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos de Jaguaretama e dá outras providências.
Reduzir a Carga Horária da Servidora Pública Municipal LYSA RODRIGUES PEREIRA, lotada junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama e dá outras providências.
Reduzir a Carga Horária da Servidora Pública Municipal ENEDITE NOGUEIRA SALDANHA, lotada na Escola Municipal Cláudio Oliveira, pertencente a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama e dá outras providências.
DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.
Nomeação, Agente: Francisco Robero de Oliveira, Cargo: Assessor de Manutenção de Veículos e Supervisão de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Afastamento por Licença para Tratar de Interesse Particular, da servidora Ana Claudia Barbosa de Lima Silva, Cargo: Gari, junto a Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.
Exoneração, Agente: Francisco Robero de Oliveira, Cargo: Agente Difusor de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Natalia Oliveira de Moura, Cargo: Núcleo de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria de Educação
Reduzir a Carga Horária da Servidora Pública Municipal MARIA SUERLENE DE LEMOS , lotada junto ao Central Farmaceutico - CAF, pertence a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama e dá outras providências.
