Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3512 registros Informações atualizadas em: 20/05/2026 - 08:50:44

Portaria: 007/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250629, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250165, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250224, nº 20250236 e nº 20250248, e dá outras providências.

Portaria: 005/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250592, e dá outras providências.

Portaria: 005/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250157, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato nº 20250563, e dá outras providências.

Portaria: 004/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250181, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250630, e dá outras providências.

Portaria: 003/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250174, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250616, e dá outras providências.

Portaria: 002/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20240801, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2026 05/01/2026

NOMEAR O SENHOR LUIZ BEZERRA PEIXOTO JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 002/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DE 4,46%, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 001/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20230621, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 001/2026 05/01/2026

NOMEAR O SENHOR LUIZ BEZERRA PEIXOTO JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 32/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240905/2024 E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

Portaria: 31/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250703/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 30/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210570-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 29/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20232413 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 27/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250642/2025-SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250643/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 09/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20231022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº20250722, 20250721 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 052/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250646 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

Portaria: 051/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250614 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 050/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250533, 20250543 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20221098 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250606, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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