ANULA A PORTARIA N° 339/2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

NOMEAR A SENHORA ANA KERCIA AMARAL PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR O SENHOR KLEBER DA SILVA NONATO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

NOMEAR A SENHORA, FRANCISCA EDNA ALVES DE BRITO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL (SEM TEMPO INTEGRAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANULA A PORTARIA N° 2281/2025 QUE DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR O SENHOR NATALÍCIO FERNANDES RUFINO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE GESTÃO A PACIENTES EXTERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NO PERÍODO DE CARNAVAL E QUARTA -FEIRA DE CINZAS, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 29 DE JULHO DE 2021, , QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE INCENTIVO VINCULADO AO DESEMPENHO PROFISSIONAL EXTENSIVO AOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 16 DE MAIO 2022, QUE ESTABELECE A REMUNERAÇÃO PELOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA E INSEMINADORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

REGULAMENTA AS MECANISMO PARA LEVANTAMENTO DA DEMANDA E REGISTRO PARA OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE (0 á 03 ANOS ) E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA EDIÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULA ,TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.851/2024.

NOMEAR O SENHOR, ADERSON RODRIGUES DE LEMOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAs.

NOMEAR O SENHOR, CUSTODIO MATIAS CUNHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PEDIDO DE VACÂNCIA DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA FRANCISCA RAFAELA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTORICO E ARTISTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA FRANCISCA RAFAELA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE BANDA DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR,FRANCISCO KLEBER DE OLIVEIRA DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA KARINE STEFÂNIA DIÓGENES GUERRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA,REGINA CLAÚDIA PEIXOTO NOGUEIRA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA DE APOIO A BRINQUEDOTECA E A BRINQUEDOPRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA FRANCISCA SAMARITANA PAIVA PINTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA,FRANCISCA RÉGIA ALVES CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA DE APOIO A CRIANÇA,ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO SANCLEUMO SALDANHA PAULO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA,RONARA CAMILA ARRUDA GOMES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR,DIEGO RODRIGUES BORGES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA A PORTARIA N° 278/2025, DISPOEM SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA.

ANULA A PORTARIA N° 272.12/2025,QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

ANULA A PORTARIA N° 277.1/2025 SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA N° 277/2025.

ANULA A PORTARIA N° 265/2025 ,SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA N° 221/2025.

EXONERAR A SENHORA,FRANCISCA RÉGIA ALVES CARNEIRO OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA,RONARA CAMILA ARRUDA GOMES ACUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, ANA KÉRCIA AMARAL PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.