Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3569 registros Informações atualizadas em: 02/07/2026 - 12:16:15

Portaria: 056/2026 28/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 2026001 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 049/2026 28/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20231856, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 048/2026 28/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 007/2026 28/01/2026

AUTORIZA NOVO VALOR DA HORA AULA DO PROFESSOR EFETIVO E TEMPORÁRIO, CONFORME A LEI MUNICIPAL 1.366/2026, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.366/2026 27/01/2026

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAISDO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 047/2026 27/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 035/2026 27/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250605 E Nº 20250618, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 034/2026 27/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250575 E Nº 20250589. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 033/2026 27/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250530, Nº 20250540 E Nº 20250550, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 032/2026 27/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250269, Nº 0250280 E Nº 20250287, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 031/2026 27/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250226, Nº 20250238 E Nº 20250250, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Portaria: 030/2026 27/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250075, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 024/2026 27/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250056 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 023/2026 27/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250079 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 022/2026 27/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250186, 20250170, 20250162, 20250146 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021/2026 27/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250197 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020/2026 27/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250201 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 019/2026 27/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250249, 20250237, 20250225 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 018/2026 27/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250261 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 017/2026 27/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250279,20250268 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016/2026 27/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250299 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015/2026 27/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250313 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014/2026 27/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250314 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 013/2026 27/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250324 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 012/2026 27/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250602, 20250513 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011/2026 27/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250519 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010/2026 27/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250546, 20250536 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009/2026 27/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250564 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008/2026 27/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250582, 20250568 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007/2026 27/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250617, 20250604 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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