Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3512 registros Informações atualizadas em: 20/05/2026 - 08:50:44

Portaria: 022/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250193 e nº 20250194, e dá outras providências.

Portaria: 021/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250067, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250705, e dá outras providências.

Portaria: 020/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250647, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250679, e dá outras providências.

Portaria: 019/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250297 e nº 20250307, e dá outras providências.

Portaria: 019/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250693, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 018/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250317, e dá outras providências.

Portaria: 018/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250074, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 017/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250509 e nº 20250498, e dá outras providências.

Portaria: 017/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250308, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250548 e nº 20250538, e dá outras providências.

Portaria: 016/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250308, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20240830, e dá outras providências.

Portaria: 015/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250308, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250724, e dá outras providências.

Portaria: 014/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250308, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 013/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250698, e dá outras providências.

Portaria: 013/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250191, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 012/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250634, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 012/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250661, e dá outras providências.

Portaria: 011/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250528-SESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250527, e dá outras providências.

Portaria: 010/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250503, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250650 e nº 20250651, e dá outras providências.

Portaria: 009/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°20250514, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250267 e nº 20250278, e dá outras providências.

Portaria: 008/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250141, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250320, e dá outras providências.

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