Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3456 registros

Portaria: 07/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº20250722, 20250721 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 052/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250646 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

Portaria: 051/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250614 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 050/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250533, 20250543 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20221098 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250606, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 049/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250003, 20250008, 20250013, 20250018, 20250022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 048/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250579, 20250584 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 047/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250295 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 046/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250218, 20250230, 20250242 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 046/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20212741, 20211559 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 045/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250206 E N.° 20250207 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 045/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250265, 20250276 E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS

Portaria: 044/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250318 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 044/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250089 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 044/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250149/2025-SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 043/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20240858, N.° 20240875, N.° 20240876, N.° 20240859 E N.° 20240860 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 043/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250164/2025-SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 043/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250200 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 042/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250255 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 042/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20240742, N.° 20240743 E N.° 20240744, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 042/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250173/2025-SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 041/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250729 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 041/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20232416 E N. °20232417 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 041/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) É FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250189/2025-SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 040/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250665 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 040/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250192/2025-SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 040/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N°20250063, N.° 20250053 E N.° 20250054 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 040/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250701 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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