NOMEAR A SENHORA, DUCILENE LSABEL DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE MERCADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR O SENHOR, FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA JALES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE ZELADORIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR O SENHOR, CICERO ANTÔNIO CALLOU DIÓGENES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR, LUCIVANIO DA SILVA BEZERRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DA VIGILÂNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 002 DE 2025 - DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONFORME EDITAL 001 DE 2025.

EMENTA: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA EM RAZÃO DA ESTABILIDADE GESTACIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, INCISO II, ALÍNEA "B", DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ANULA AS PORTARIAS N° 178/2025 E 192/2025, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO CRISTOVÃO DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SENHOR PAULO DE TARSO LUCAS DE ALMEIDA, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

AUTORIA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL BRUNO SOUSA AUGUSTO, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CÍCERO FERNANDES MENDES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CRISTIANO CALISTO BEZERRA LEMOS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVERARDO DE FREITAS GOMES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO CÉSAR LEMOS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA..

AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO RAIMIR OLIVEIRA GOMES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA..

AUTORIA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KÁTIA ALVES MARTINS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO KESSIO CIRILO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO AS ATIVIDADES HÍDRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DISPOSTOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DE 4,83%, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAR A SENHORA, GESSICA ALMEIDA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA AURILENE LIMA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ELIZABETTE PAIVA DA SILVA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

NOMEAR O SENHOR JOSE OZENIR BESERRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE CONTABIL DO FUNDEB E GESTÃO ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, LZABELLI BARROS DE BARROS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EM GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA AS PORTARIAS Nº 118/ 2025, QUE NOMEOU A Sra. IZABELLI BARROS DE BARROS E 173 /2025, QUE NOMEOU A Sra. ANTÔNIA ALVES PINHEIRO, DISPOEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o servidor Maria Ocelia Rocha, matrícula nº 157601-1, para atuar como fiscal de Contrato Nº 20250035.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DE 4,83%, NA FORMA QUE INDICA.

ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2025, NA FORMA QUE INDICA.

ESTABELECE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA COM BASE DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ OZENIR BESERRA, COMO DIRETOR CONTABIL E GESTOR ORÇAMENTARIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NO QUE REFERE-SE ÀS INFORMAÇOES DA CONTÁBIL.