RENOVAR A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA TACIANA MAGNA FEITOSA DE ANDRADE.
Nomear a senhora Elza Maciel de Souza, para exercer o cargo em comissão de Departamento de Assistência e Apoio a Família e ao Aluno e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR SERGIO RONALD PEIXOTO SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.
NOMEAR O SENHOR ANDRÉ GUSTAVO SALDANHA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE ASSITENTE DE APOIO A BRINQUEDOTECA E A BRINQUEDOPRAÇA.
NOMEAR O SENHOR JOCIMAR ALVES BARBOZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE
NOMEAR O SENHOR BRENO KENNEDY DA SILVA GOMES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSITENTE DE APOIO A BRIQUEDOTECA E A BRIQUEDOPRAÇA.
EXONERAR O SENHOR JOCIMAR ALVES BARBOZA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PUBLICO A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO, INICIANDO APARTIR DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO, ATE A RUA FRANCISCO IRAPUA PINHEIRO E DEVERA SE CHAMAR DE RUA PEDRO GOMES DE OLIVEIRA, NESTA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FIDCALIZAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MÚSICOS APRENDIZES/EXECUTANTES - BOLSISTAS -DA BANDA DE MÚSICAS MUNICIPAL FRANCISCO BANDEIRA DE JAGUARETAMA-CE, DEFINIDO PELO ITEM 7.1 DOS EDITAIS N° 03/2025 E N° 04-2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL N° 035/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AO SERVIDOR ANTONIO KENNEDY MATIAS TEIXEIRA CAVALCANTE.
AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÍBLICA MUNICIPAL WEDILA HADGA PEIXOTO DA SILVA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FORUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO É FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250590 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250576 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR SERVIDORES PARA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.
Exonerar a senhora MARIA FERNANDA MARTINS LOPES, exercente do cargo em comissão de Assessoria de Comunicação e dá outras providências.
Nomear a senhora REBECA CRISTINA ARRUDA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assessoria de Departamento do Empreendedorismo Municipal e dá outras providências.
INSTITUI O PROGERE- PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGABILIDADE, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA OPODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COMA PREMIAÇÃO DOCAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE JAGUARETAMA/CE EDIÇÃO 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COMAS PREMIAÇÕES DOS CONCURSOS A SEREM REALIZADOS NA SEMANA DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 160 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.204/2023, QUE DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE E DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DOS BOLSISTAS SELECIONADOS PARA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL FRANCISCO BANDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE JAGUARETAMA/CE, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE FÉRIAS DE CONSELHEIROS TUTELARES.
