NOMEAR O SENHOR, PAULO DE TARSO LUCAS DE ALMEIDA PARA EXERCERO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE ESPORTES NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA ANA BEATRIZ SALDANHA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE CONTABILIDADE, CONTROLE DE CONTA E ORÇAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, ANA TERCIA PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, EM SEU ART. 102, LICENÇA PARA TRATAR DE LNTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃ0, O SERVIDOR FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA, EXERCENTE DA FUNÇÃO DE MOTORISTA, INSCRITO NA MATRÍCULA FUNCIONAL SOB O N0 141633-2.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, EM SEU ART. 102, LICENÇA PARA TRATAR DE LNTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃ0, O SERVIDOR CHARLES RAMON DIOGENES BRITO, EXERCENTE DA FUNÇÃO DE MONITOR DE INFORMATICA BASICA, INSCRITO NA MATRÍCULA FUNCIONAL SOB O NO 142447-5.

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REAJUSTANDO - O PARA A QUANTIA DE R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS), NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENQUADRADOS PELO PCCV DOS SERVIDORES DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2023, QUE REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICOPEDAGOGO, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, OPERADORES DE AUTOMOTORES E VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA.

FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA DO MUNICÍPIO DE DJAGUARETAMA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA FASE DE ENTREGA DE DOCUMENTOS, EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM DOS CANDIDATOS CONVOCADOS NO CONCURSO PÚBLICO , EDITAL N° 001/2024.

NOMEAR A SENHORA,FRANCISCA SAMARITANA PAIVA PINTO,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE APOIO A PROGRAMA SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, GARDENIA MARIA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA,MARIA DE FÁTIMA LIMA BARRETO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS E VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, FRANCISCA AMANDA BORGES VIANA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, FRANCISCA SHAMYLLA QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, MARIA NIRLEIDE LEMOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA,MARIA IMACULADA NOGUEIRA CAVALCANTE DE PROTEÇÃO SOCIAL PSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, KAROLAYNE GOMES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGENCIAL (DEFESA CIVIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA,MARIA DE FÁTIMA SILVA COSTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE APOIO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR, ANTONIO TEDES FEITOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR, DIEGO RODRIGUES BORGES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, FRANCISCA EVANDINARA DE LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA DE APOIO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA,RONARA CAMILA ARRUDA GOMES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO CIDADÃO E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, MARIA DAS GRAÇAS NOBRE CUNHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA DE APOIO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA,GEANE SAMARA PEIXOTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, MARIA FRANCINEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR, GILSON GALIXTO OLÍMPIO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR,JOCIMAR ALVES BARBOZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.