CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARIA ERINEUDA DA SILVA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARIA EDVANEIDE PEIXOTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal de Cultura do Município de Jaguaretama (2025-2035), em consonância com o Sistema Nacional de Cultura, e dá outras providências.

INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DE JAGUARETAMA/CE.

NOMEAR O SENHOR SEBASTIÃO ADÉCIO BARROSO,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ANÁLISE DE PROJETOS.

NOMEAR O SENHOR PAULO ROBERTO SEVERO DANTAS ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA.

NOMEAR A SENHORA SANDRILEIDE DIOGENES SALDANHA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL ( SEM TEMPO INTEGRAL).

NOMEAR A SENHORA ANA TERCIA PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA.

EXONERAR A SENHORA ANA TERCIA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSAO DE ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.

NOMEAR A SENHORA ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO.

EXONERAR A SENHORA ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER ,OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESORA DE DEPARTAMENTO DO CONTROLE DE BENS PATROMINIAIS .

NOMEAR A SENHORA CÍCERA HELENA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO.

EXONERAR o senhor PAULO ROBERTO SEVERO DANTAS, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE URBANA, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.

Dispõe sobre habilitação do estabelecimento de saúde HOSPITAL e Maternidade Adolfo Bezerra de Menezes sob gestão municipal para a execução de procedimentos junto ao Programa Mais Acesso à Especialistas (PMAE), no âmbito do estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

EXONERAR A SENHORA MARIA LIDUINA GUIMARAES SOUZA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA.

NOMEAR A SENHORA MARIA COSME MENEZES DIOGENES ,CONSELHEIRA SUPLENTE POR PRAZO DETERMINADO.

Nomear o Senhor João Victor Rodrigues Ferreira, para tomar posse como membro do Conselho Tutelar e dá outras providências

EXONERAR O SENHOR JOÃO VICTOR RODRIGUES FERREIRA,COMO MENBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.

EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA RANYELE PEREIRA DA SILVA COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR

EXONERAR E SENHOR MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALIXTO DO CARGO DE ASSESSOR DE ANÁLISE E PROJETOS.

NOMEAR O SENHOR MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMAÇÕES E RELAÇOES COMUNITARIAS.

NOMEAR A SENHORA MILLENA ELLEM DE OLIVEIRA BARBOZA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR.

NOMEAR A SENHORA SAYURE CUNHA LIMA PARA EXERCER A CARGO DE COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO.

NOMEAR A SENHORA ESTÉFANI LAIANE PINHEIRO LOPES,PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO.

CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA MILLENA ELLEM DE OLIVEIRA BARBOZA OCUPANTE DO CARGO DE ASSITENTE DE APOIO AO EDUCANDO.

EXONERAR O SENHOR CÚSTODIO MATIAS CUNHA DO CARGO DE ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO

EXONERAR A SERVIDORA ANTONIA NATALIA OLIVEIRA DE MOURA

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA FRANCISCA CLAUDIANA SILVA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.