NOMEAR O SENHOR, BRUNO WESLEY QUEIROZ SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE TRANSPORTES E VIATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR, CARLOS DAVID MOREIRA JALES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA, MARIA FERNANDA MARTINS LOPES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR, RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DA CENTRAL DO PONTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA, MARIA FRANCINEIDE SILVEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI TABELIÃ FRANCISCA PINHEIRO COSTA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA AS PORTARIAS N° 128/2025, 176/2025 E 195.10/2025 QUE DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,,
EMENTA: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA EM RAZÃO DA ESTABILIDADE GESTACIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, INCISO II, ALÍNEA "B", DO ATO DAS DISPOSIÇOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NOMEAR O SENHOR, JOSÉ FRANCISCO DE FARIAS NOBRE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR, FRANCISCO JUDERLAN LEMOS FEITOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICA A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS VENCIMENTAIS DO PCCV - SAUDE, CONFORME REAJUSTE SALARIAL DA ORDEM DE 4,84% AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.253/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTº 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2025, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR AS PROPORÇÕES DE VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO PARA DETERMINADOS CARGOS COMISSIONADOS, DESDE QUE MANTIDA A REMUNERAÇÃO FINAL ESTABELECIDA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA NOVO VALOR DA HORA AULA DO PROFESSOR EFETIVO E TEMPORÁRIO, CONFORME A LEI MUNICIPAL 71.305/2025, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE 195.7INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, DISPONDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VAGAS E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS, ASSIM COMO, COM A CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA ORDEM DE 8% (OITO POR CENTO), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 532.500,00 (QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.
EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
ANULA A PORTARIA N° 14712025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR, JOSÉ VALDIZIO BARRETO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR, FRANCISCO JUDERLAN LEMOS FEITOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EM TRANSPORTES, MÁQUINAS E VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
NOMEAR O SENHOR, FRANCISCO JOSÉ LIMA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS E RECUPERAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR, FRANCISCO JOACY CAVALCANTE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS E RECUPERAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR, JÚLIO JOSÉ BEZERRA OLÍMPIO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS E RECUPERAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
