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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3660 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 17:27:51
Portaria: 006/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250555, N.° 20250556 E N.° 20250560, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240645 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 006/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20231862 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 006/2025 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°20231971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250537, N.° 20250547 E N.° 20250552, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20220563, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 005/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR É FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20211870, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20232415 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 004/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20230302 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar Portaria: 004/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOSN? 20250493, 20250477, 20250469, 20250485, DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 004/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20220211 E 20220212 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 004/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250321 E N.° 20250322, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20220548, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003A/2026 02/01/2026 · REF. A CESSÃO.Acessar Portaria: 003/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20220303 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar Portaria: 003/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250239, CONTRATO Nº 20250251, CONTRATO Nº20250227.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 003/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250302, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20220210 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 003/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20220543, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 002/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20220542, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 002/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20220204 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210304 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 002/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250203, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 002/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250273, N.° 20250274, N.° 20250290, N.° 20250291, N.° 20250284 E N.° 20250285, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20200570, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210259 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 001/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210329, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 001/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250270, 20250281,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 001/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250220, N.° 20250222, N.° 20250232, N.° 20250234, N.° 20250244 E N.° 20250246, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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