Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3512 registros Informações atualizadas em: 20/05/2026 - 08:50:44

Portaria: 038/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250501/2025-SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 038/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250723 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 038/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N°20250670 E N.° 20250671 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 037/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250551, 20250531 E 20250541 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 037/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250512/2025-SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 037/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250052 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 037/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250666, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 036/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250631, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 036/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250562, 20250558 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 036/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250658 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 036/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250520/2025-SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Portaria: 035/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250599, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 035/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250526, 20205025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 035/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 220250183, 20250176, 20250167, 20250159, 20250152 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 035/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250595/2025-SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 034/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250567, 20250566, 202050581, 20250580 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 034/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250594, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 034/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO É FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250500 E 20250511 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 034/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250635/2025-SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 033/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250496, 20250497, 20250507 E 20250508, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 033/2026 02/01/2026

EXONERAR O SENHOR MARDILSON AMÂNCIO ROGÉRIO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 033/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250700/2025-SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 033/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250553, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 033/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO É FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250517 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 032/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250515, N° 20250516, N°20250504 E N°20250505, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250600 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 032/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250328 E 20250329 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 031/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250515, N° 20250516, N°20250504 E N°20250505, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 031/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250303, 20250304, 20250310 E 20250311 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 031/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250088 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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