EXONERAR O SENHOR, LUIZ WASHINGTON BORGES DE SOUZA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EM TRANSPORTES, MAQUINAS E VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SENHOR, FRANCISCO JUDERLAN LEMOS FEITOSA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
NOMEAR O SENHOR, ROSILDO AUGUSTO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR O SENHOR, JOÃO PAULO SILVA DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2025 DESTINADO Á SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIO PARA TENDER Á NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM BASE NA LEI N° 752/2009.
DESIGNA GESTORA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250051 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.
FISCAL DE CONTRATO Nº 20250051.
CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA, MARIA FRANCINEIDE SILVEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR, RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DA CENTRAL DO PONTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA, MARIA FERNANDA MARTINS LOPES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR, CARLOS DAVID MOREIRA JALES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR, BRUNO WESLEY QUEIROZ SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE TRANSPORTES E VIATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA AS PORTARIAS N.º 047/2025, 049/2025, 107/2025, 141/2025, 145/2025 E 168/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI TABELIÃ FRANCISCA PINHEIRO COSTA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR, FRANCISCO JUDERLAN LEMOS FEITOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR, JOSÉ FRANCISCO DE FARIAS NOBRE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA EM RAZÃO DA ESTABILIDADE GESTACIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, INCISO II, ALÍNEA "B", DO ATO DAS DISPOSIÇOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ANULA AS PORTARIAS N° 128/2025, 176/2025 E 195.10/2025 QUE DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,,
REGULAMENTA O ARTº 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2025, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR AS PROPORÇÕES DE VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO PARA DETERMINADOS CARGOS COMISSIONADOS, DESDE QUE MANTIDA A REMUNERAÇÃO FINAL ESTABELECIDA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA NOVO VALOR DA HORA AULA DO PROFESSOR EFETIVO E TEMPORÁRIO, CONFORME A LEI MUNICIPAL 71.305/2025, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PUBLICA A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS VENCIMENTAIS DO PCCV - SAUDE, CONFORME REAJUSTE SALARIAL DA ORDEM DE 4,84% AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.253/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE 195.7INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 532.500,00 (QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA ORDEM DE 8% (OITO POR CENTO), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, DISPONDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VAGAS E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS, ASSIM COMO, COM A CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
