Designação, Agente: Mardilson Amancio Rogerio, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Saúde

Revogar, Agente: Ana Claudia Sena Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contrato Públiços , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Designação, Agente: Ana Claudia Sena Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Designação, Agente: Andre Guimaraes Barbosa, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretarias: Secretaria de Governo e Gestão e Secretaria de Finanças e Administração.

Designação, Agente: Gabrielle Bezerra Carneiro, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Maria Ocelia Rocha, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Sistema de Controle Interno Municipal-controladoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Cesar Augusto de Oliveira Moura, Cargo: Auxiliar da Controladora, Secretaria: Secretaria de Sistema de Controle Interno Municipal-controladoria Geral do Municipio

Designação, Agente: Heitor Jannsen Campos Silva, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria dos Esportes e da Juventude

Nomeação, Agente: Ana Alice Pinheiro Lemos, Cargo: Assesora de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO MUNICIPAL N° 020, DE 15 DE ABRIL DE 2024. REGULAMENMTA AS CONDIÇOES E PRAZOS PARA AUTORIZAÇAO, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Revogar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Demandantes, Secretaria de Educação

Designação, Agente: Francisco Victor Hugo da Silva, Cargo: Demandante, Secretaria: Secretaria:

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO COMPLEMENTAR DE FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

Designação, Agente: Isabel Livya Pinheiro Calou, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Educação

Dispõe sobre a Nomeação de Membros do CMDS, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Nomeação, Agente: Antonia Larisse da Silva de Souza, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a Portaria nº 046-A/2024, Equipe de Planejamento.

Designação, Agente: Ana Claudia Sena Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Instituir a Equipe de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Nomeação, Agente: Davila Aline de Melo Peixoto, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

DEFINE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE

Nomeação, Agente: Isabel Livya Pinheiro Calou, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Thalysson Morais Alves, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, Agente: Maria do Socorro Pinto de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Elta Joaneide Queiroz Saldanha, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Izabete Melo de Oliveira, Cargo: Assessora de Unidade de Saude , Secretaria: Secretaria de Saúde

Revogar Portaria Nº 047-C/2024, referente a designação da servidora: Elta Joaneide Queiroz Saldanha, Cargo: Célula de Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artistico, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.

Instituir novos membros, substituindo os membros constantes na portaria 002/2023 do CACS e FUNDEB, Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Raimundo Eliondas Pinheiro Neto, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos