DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MINIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REAJUSTANDO-O PARA A QUANTIA DE R$1.302,00 (UM MIL TREZENTOS E DOIS REAIS), NA FORMA QUE INDICA
CONCEDE reajuste salarial aos profissionais da saúde enquadrados pelo PCCV dos Servidores da Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDE reajuste salarial aos profissionais do magistério do município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outrasprovidências.
REGULAMENTA, no âmbito do sistema municipal de saúde de Jaguaretama, o incentivo financeiro adicional da vigilância em saúde destinado ao Agente de Combate às Endemias, na forma que indica.
ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICOPEDAGOGO, TÉCNICO EM AGROPÉCUARIA, OPERADORES DE AUTOMOTORES E VETERINÁRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA. NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO | DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.098/2021, PROMOVE A READEQUAÇÃO DE CARGOS E FAZ A SUPRESSÃOE INSERÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DO ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publica a atualização das Tabelas Vencimentais do PCCV Saúde, conforme reajuste salarial da ordem de 5,97% autorizado pela Lei Municipal nº 1.191/2023, na forma que indica e dá outras providências.
PROMOVE A REVISÃO GERAL, DO ANO DE 2023,PARA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES, NA FORMA QUE INDICA
PRORROGAR, LECENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR CHARLES RAMON DIÓGENES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 003, de 09 de janeiro de 2023. PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB (PERÍODO 01/01/2023 À 31/12/2026).
DECRETA a atualização e correção dos valores dispostos no Código Tributário Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA Nº 073/2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SSELETIVO SIMPLIFICADO N°002/2022 DESTINADO A SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONHAL INTERESSE PÚBLICO COM BASE NA LEI N°752/2009
FAZ ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.125/2021 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DO REASSENTAMENTO BORGES, DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
