DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO P.A .SERROTE DO MATO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GALPÃO DE TRANSPORTE DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (???), PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DOADORES DE SANGUE EM DIVERSOS ESTABELECIMENTOS, TAIS COMO: HOSPITAIS, BANCOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E/OU OUTROS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.278, DE 04 DE JULHO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO DO MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE -CONVALE II, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS FESTAS JUNINAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CELEBRAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM E CONGÊNERES DO MUNICIPIO, BEM COMO, EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, À FIM DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS CRIMES DE BULLYING E CYBERBULLYING TIPIFICADOS NO ART. 146-A DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.102/2021 QUE INSTITUI A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES, ASSIM COMO OS PROFESSORES DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA DAS SÉRIES AVALIADAS , O NÚCLEO GESTOR DA ESCOLA E O CORPO TÉCNICO PEDAGÓGICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Natalia Gizele dos Santos Monte, Cargo: Diretoria de Administração, Secretaria: Secretaria de Finanças e Administração.

Exoneração, Agente: Kleison Wilton Rodrigues Pereira, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão.

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Nunes Nogueira, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão.

Exoneração, Agente: Kleison Wilton Rodrigues Pereira, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão.

Nomeação, Agente: Jean Carlos Lima Rodrigues, Cargo: Assessor de Análise de Projetos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Apoio Comunitário.

Nomeação, Agente: Francisco Danilo dos Santos Rodrigues, Cargo: Agente Difusor de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação.

Exoneração, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Coordenadora de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.

Exoneração, Agente: Barbara Rodrigues Pereira Teófilo, Cargo: Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.

Nomeação, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.

Exoneração, Agente: Jose Diego Maia Diogenes, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo junto ao Poder Judiciário, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão.

Nomeação, Agente: Francisco Jozivam Bezerra Peixoto, Cargo: Assistente de Apoio ao Educando, Secretaria: Secretaria de Educação.

Afastamento do tipo Licença Para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, Agente: Francisca Claudiana Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.

Exoneração, Agente: Jean Carlos Lima Rodrigues, Cargo: Coordenador de Apoio das Atividades da Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Apoio Comunitario.

Exoneração, Agente: Thais Maria Lemos Barbosa, Cargo: Chefe Divisão de Apoio ao Paciente Interno, Secretaria: Secretaria de Saúde.

DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Carlos David Moreira Jales, Cargo: Diretor de Comunicação e Publicações Municipais, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão.

Nomeação, Agente: Reginaldo Luis de Souza e Silva, Cargo: Diretor de Acompanhamento e Supervisão da Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.

DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE17 DE JULHO DE 2024. ALTERA O DECRETO Nº 020, DE 15 DE ABRIL DE 2024, QUE REGULAMENTA AS CONDIÇÕES E PRAZOS PARA AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARCTAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ana Selma Augusta Rodrigues Lemos, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo

Exoneração, Agente: Maria Fernanda Martins Lopes, Cargo: Diretora de Comunicação e Publicações Municipais, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão