Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, no município de Jaguaretama, na forma que indica é dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera o Decreto Municipal n.º 019, de 08 de março de 2022, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

ESTABELECE para o exercício de 2023 o valor da Unidade Fiscal de Referência no município de Jaguaretama com base da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA.