Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2950 registros

LEI MUNICIPAL: 1.267/2024 27/02/2024

CONCEDE REJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMNA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 071/2024 26/02/2024

Nomeação de membros para compor o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização para o processo seletivo simplificado para músicos aprendizes, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.

Portaria: 070 A/2024 20/02/2024

Nomeação, Agente: Katriny Amanda Bezerra, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 272.16/2025 18/02/2024

NOMEAR O SENHOR MARCELLO VIEIRA PONTES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO COM MAQUINAS E VEICULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 286/2025 13/02/2024

NOMEIA FRANCISCA FERNANDES ARRUDA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 070/2024 07/02/2024

Nomeação, Agente: Sarah Beatriz da Silva Pontes, Cargo: Assessora de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 069/2024 07/02/2024

Exoneração, Agente: Sarah Beatriz da Silva Pontes, Cargo: Assessora de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 068/2024 07/02/2024

Nomeação, Agente: Joao Tadeu Carneiro Junior, Cargo: Departamento de Progamas e Projetos Esportivos, Secretaria: Secretaria dos Esportes e da Juventude

Portaria: 067/2024 07/02/2024

Exoneração, Agente: Joao Tadeu Carneiro Junior, Cargo: Coordenador de Articulação e Organização de Eventos Esportivos , Secretaria: Secretaria dos Esportes e da Juventude

Portaria: 066/2024 07/02/2024

Nomeação, Agente: Rayane Lima da Silva, Cargo: Diretora-chefe de Enfermagem Hospitalar, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 065/2024 07/02/2024

Exoneração, Agente: Rayane Lima da Silva, Cargo: Assessora Geral em Gestao e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 064/2024 07/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Rodrigues Fernandes Neta, Cargo: Diretora Geral de Unidade Hospitalar, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 063/2024 07/02/2024

Exoneração, Agente: Maria Rodrigues Fernandes Neta, Cargo: Assessora Geral em Gestao e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 060/2024 07/02/2024

Nomeação, Agente: Antonio Deusivan Pinheiro de Araujo, Cargo: Departamento de Controle e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidrícos Hidrícos

Portaria: 061/2024 07/02/2024

Exoneração, Agente: Tatiana Almeida Peixoto, Cargo: Assesora em Gestão , Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Portaria: 062/2024 07/02/2024

Nomeação, Agente: Tatiana Almeida Peixoto, Cargo: Assessora de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Portaria: 059/2024 07/02/2024

Exoneração, Agente: Antonio Deusivan Pinheiro de Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Portaria: 058/2024 07/02/2024

Nomeação, Agente: Mikael Rodrigues de Oliveira, Cargo: Agente de Contratacao, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Portaria: 057/2024 07/02/2024

Cessão, Agente: Maria Sueili Lemos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário Comunitário

DECRETO: 011/2024 07/02/2024

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.260/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A REGULAMENTAR A CESSAO DE USO DE MAQUINAS AGRICOLAS , MAQUINAS DE TERRA PLANAGEM,EQUIPAMENTOS E PERFURATRIZ DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, DA FORMA QU INDICA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.263/2024 06/02/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA CORONEL ROLLEMBERG, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NESTA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.264/2024 06/02/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2023, QUE REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.260/2024 06/02/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A CESSÃO DE USO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM, EQUIPAMENTOS E PERFURATRIZ DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.261/2024 06/02/2024

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VAGAS E ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2024 05/02/2024

Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Municipal, no município de Jaguaretama, no período de Carnaval e quarta-feira de cinzas, na forma que indica.

Portaria: 054 A/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Geilson Felipe da Silveira, Cargo: Diretor de Apoio a Operacoes Com Maquinas, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário Comunitário

Portaria: 054/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Rodrigues Fernandes Neta, Cargo: Assesor Geral em Gestão e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 055/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Rayane Lima da Silva, Cargo: Assesor Geral em Gestão e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 056/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maryana Aparecida Saldanha Pinheiro, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Portaria: 052/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Ozenildo dos Santos, Cargo: Assistente de Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

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