Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3569 registros Informações atualizadas em: 02/07/2026 - 12:16:15

Portaria: 03/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250576 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 03/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº20250057, 20250058, 20250065 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 029/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250288, 20250289, 20250282, 20250283, 20250271 E 20250272 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 029/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 029/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250309, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 028/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240863 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 028/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20260007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 028/2026 02/01/2026

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL ,COM ATUAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: 028/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250177, N° 20250160, N°20250153, N°20250144, N° 20250168 E N°20250184 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO C FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INTERESSE DA COM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, ATUAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 027/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250259, 20250260 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°20250135, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20240015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 026/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250086, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 026/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, ATUAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 026/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250204, 20250205 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 026/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250697, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 025/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250669 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 025/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO C FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INTERESSE DA COM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, ATUAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 025/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250149/2025-SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 025/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250675, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 025/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250085, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 024/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250147, 20250155, 20250171, 20250179, 20250187 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 024/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250655, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 024/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250072 E N.° 20250073, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 024/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250026 /2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 024/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTOR DE CONTRATO PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, COM ATUAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 023/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE COM ATUAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 023/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250070, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 023/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250697, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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