Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3456 registros

Portaria: 019/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO C FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INTERESSE DA COM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, ATUAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 018/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250624 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 018/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20240643, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 018/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, ATUAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 018/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250521, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 017/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20240627, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 017/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250499, 20250510, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 017/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240884 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 017/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO C FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INTERESSE DA COM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, ATUAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 016/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240918 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20240010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR É FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250703, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250323, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COM FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, ATUAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250700, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 015/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20230720, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250196 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO C FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INTERESSE DA COM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, ATUAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 015/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250305, 20250312, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Portaria: 015/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250699 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 014/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250142, 20250151, 20250158, 20250166, 20250175, 20250182 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 014/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250694 E N.° 20250695, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250668 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 014/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO C FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INTERESSE DA COM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, ATUAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 014/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250195 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250645, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 013/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N.° 20250642, N° 20250643 E N.° 20250644 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 013/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250659 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Portaria: 013/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250136 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 013/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO C FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INTERESSE DA COM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, ATUAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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