Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2950 registros

Portaria: 339.1/2025 12/03/2025

CONCEDE, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LICENÇA PARA TRATAR DE LNTERESSES PARTICULARES PARA A SERVIDORA SILVIA HELENA SALDANHA PINHEIRO

Portaria: 272.63/2025 12/03/2025

DESIGNAR O SERVIDOR MARDILSON AMANCIO ROGERIO, COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO, RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA

Portaria: 272.61/2025 12/03/2025

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO DEIVIDY PEIXOTO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 272.60/2025 12/03/2025

DESIGNAR A SERVIDORA SARAH BEATRIZ DA SILVA PONTES, COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO, RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO, BEM COMO TODOS OS SERVIÇOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA.

Portaria: 272.57/2025 12/03/2025

CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 195.34/2025 12/03/2025

CONCEDE, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA LICENÇA PARA TRATAR DE LNTERESSES PARTICULARES PARA O SERVIDOR NELSON FELIPE FELIX DA SILVA..

Portaria: 195.33/2025 12/03/2025

CONCEDE, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOSSERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA O SERVIDOR LEANDRO BEZERRA BORGES.

Portaria: 418.2/2025 12/03/2025

NOMEAR A SENHORA, ELIZANGELA DA SILVA QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 418.3/2025 12/03/2025

NOMEAR A SENHORA, LAYURE CUNHA LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2025 12/03/2025

RESOLVE ANTECIPAR O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ART. 18, PARAGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 012/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE E INFECÇÃO HOSPITALAR - CCIH

Portaria: 011/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO HOSPITAL E MATERNIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.

Portaria: 010/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.

Portaria: 09/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.

Portaria: 08/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.

Portaria: 418/2025 11/03/2025

NOMEIA A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA.

Portaria: 418.1/2025 11/03/2025

NOMEAR A SENHORA, ANTONIA GILDEVANIA DA SILVA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA DE APOIO A CRIANÇA, ADOLESCÊNCIA E LDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 388.1/2025 10/03/2025

EXONERAR, A PEDIDO A SENHORA MICHAELE LEMOS PEIXOTO OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 417.1/2025 10/03/2025

NOMEAR A SENHORA, TEREZA SIDYELLE DA SILVA NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 417.2/2025 10/03/2025

NOMEAR A SENHORA, ANTÔNIA JOELMA PAULO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO ASSISTÊNCIA DE APOIO A CRIANÇA, ADOLESCÊNCIA E IDOSO

Portaria: 417.3/2025 10/03/2025

NOMEAR A SENHORA, ANTONIA ALVES PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Portaria: 388.2/2025 07/03/2025

NOMEAR A SENHORA, ANA CLAUDIA SENA CAVALCANTE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE GABINETE DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 371/2025 06/03/2025

NOMEAR A SENHORA, KLEBIA WANEÇA DIÓGENES DA ROCHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO ATLÉTICO E ESPORTIVO DAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 372/2025 06/03/2025

EXONERAR O SENHOR, ADERSON RODRIGUES DE LEMOS OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 373/2025 06/03/2025

NOMEAR O SENHOR, FRANCISCO EDER LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTES LNDIVIDUAIS (ATLETISMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 374/2025 06/03/2025

NOMEAR O SENHOR, LUIZ BEZERRA PEIXOTO JUNIOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPOTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 375/2025 06/03/2025

NOMEARO SENHOR, FRANCISCO HAMILTON BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE ZELADORIA DO ESTÁDIO E GINÁSIO COBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 376/2025 06/03/2025

EXONERAR A SENHORA, ANA CLAUDIA SENA CAVALCANTE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 377/2025 06/03/2025

ANULA A PORTARIA N.0 360/2025, QUE DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 379/2025 06/03/2025

NOMEAR A SENHORA, MARIA ALCIENE ALMEIDA GIRÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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