Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2686 registros

Portaria: 214 06/02/2025

EXONERAR O SENHOR, JOSÉ ALVES DA SILVA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 213 06/02/2025

EXONERAR A SENHORA, MARIA ZÉLIA GOMES FREITAS OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO LNFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 212 06/02/2025

EXONERAR A SENHORA, RENATA MORAIS DA CUNHA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR DE TEMPO LNTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 211 06/02/2025

EXONERAR O SENHOR, FRANCISCO VICTOR HUGO DA SILVA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DIFUSOR DE ARTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 210 06/02/2025

EXONERAR A SENHORA, MARCIANA MARIA DA SILVA LIMA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 209 06/02/2025

EXONERAR A SENHORA, VÂNIA MARIA PINHEIRO BEZERRA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Portaria: 208 06/02/2025

EXONERAR O SENHOR, FRANCISCO SANCLEUMO SALDANHA PAULO OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 207 06/02/2025

EXONERAR A SENHORA, FRANCISCA SAMARITANA PAIVA PINTO OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 206 06/02/2025

EXONERAR A SENHORA, NATÁLIA GIZELE DOS SANTOS MONTE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 205 06/02/2025

EXONERAR O SENHOR, JOSÉ VALDIZIO BARRETO OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 204 06/02/2025

EXONERAR A SENHORA, LARA PINHEIRO DIÓGENES OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 203 06/02/2025

EXONERAR O SENHOR, FRANCISCO JUDERLAN LEMOS FEITOSA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Portaria: 203.1 06/02/2025

EXONERAR O SENHOR, LUIZ WASHINGTON BORGES DE SOUZA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EM TRANSPORTES, MAQUINAS E VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 195.31 06/02/2025

NOMEAR O SENHOR, ROSILDO AUGUSTO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 195.30 06/02/2025

NOMEAR O SENHOR, JOÃO PAULO SILVA DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Portaria: 278 06/02/2025

CONCEDE, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LICENÇA PARA TRATAR DE LNTERESSES PARTICULARES PARA O SERVIDOR JOSÉ DIEGO MAIA DIÓGENES.

Portaria: 001 06/02/2025

INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2025 DESTINADO Á SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIO PARA TENDER Á NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM BASE NA LEI N° 752/2009.

Portaria: 195.22 03/02/2025

ANULA AS PORTARIAS N.º 047/2025, 049/2025, 107/2025, 141/2025, 145/2025 E 168/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 195.23 03/02/2025

NOMEAR O SENHOR, BRUNO WESLEY QUEIROZ SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE TRANSPORTES E VIATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 195.26 03/02/2025

NOMEAR O SENHOR, CARLOS DAVID MOREIRA JALES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 195.27 03/02/2025

NOMEAR A SENHORA, MARIA FERNANDA MARTINS LOPES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 195.28 03/02/2025

NOMEAR O SENHOR, RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DA CENTRAL DO PONTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 195.29 03/02/2025

NOMEAR A SENHORA, MARIA FRANCINEIDE SILVEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 272.62 03/02/2025

CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 195.8 30/01/2025

EMENTA: CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 195.9 30/01/2025

EMENTA: CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 195.18 30/01/2025

ANULA AS PORTARIAS N° 128/2025, 176/2025 E 195.10/2025 QUE DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,,

Portaria: 195.19 30/01/2025

EMENTA: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA EM RAZÃO DA ESTABILIDADE GESTACIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, INCISO II, ALÍNEA "B", DO ATO DAS DISPOSIÇOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Portaria: 195.20 30/01/2025

NOMEAR O SENHOR, JOSÉ FRANCISCO DE FARIAS NOBRE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 195.21 30/01/2025

NOMEAR O SENHOR, FRANCISCO JUDERLAN LEMOS FEITOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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