Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3660 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 17:27:51
Portaria: 020/2026 05/01/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250679, e dá outras providências.Acessar Portaria: 020/2026 05/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250647, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 019/2026 05/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250693, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 019/2026 05/01/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250297 e nº 20250307, e dá outras providências.Acessar Portaria: 018/2026 05/01/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250317, e dá outras providências.Acessar Portaria: 018/2026 05/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250074, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 017/2026 05/01/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250509 e nº 20250498, e dá outras providências.Acessar Portaria: 017/2026 05/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250308, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 016/2026 05/01/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250548 e nº 20250538, e dá outras providências.Acessar Portaria: 016/2026 05/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 016/2026 05/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250308, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 015/2026 05/01/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20240830, e dá outras providências.Acessar Portaria: 015/2026 05/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250308, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 014/2026 05/01/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250724, e dá outras providências.Acessar Portaria: 014/2026 05/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250308, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 013/2026 05/01/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250698, e dá outras providências.Acessar Portaria: 013/2026 05/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250191, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 012/2026 05/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250634, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 012/2026 05/01/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250661, e dá outras providências.Acessar Portaria: 011/2026 05/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250528-SESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 011/2026 05/01/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250527, e dá outras providências.Acessar Portaria: 010/2026 05/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250503, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010/2026 05/01/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250650 e nº 20250651, e dá outras providências.Acessar Portaria: 009/2026 05/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°20250514, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009/2026 05/01/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250267 e nº 20250278, e dá outras providências.Acessar Portaria: 008/2026 05/01/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250320, e dá outras providências.Acessar Portaria: 008/2026 05/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250141, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 007/2026 05/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250629, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006/2026 05/01/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250224, nº 20250236 e nº 20250248, e dá outras providências.Acessar Portaria: 006/2026 05/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250165, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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