PUBLICA A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS VENCIMENTAIS DO PCCV - SAUDE, CONFORME REAJUSTE SALARIAL DA ORDEM DE 4,84% AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.253/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ARTº 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2025, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR AS PROPORÇÕES DE VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO PARA DETERMINADOS CARGOS COMISSIONADOS, DESDE QUE MANTIDA A REMUNERAÇÃO FINAL ESTABELECIDA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA NOVO VALOR DA HORA AULA DO PROFESSOR EFETIVO E TEMPORÁRIO, CONFORME A LEI MUNICIPAL 71.305/2025, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE 195.7INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, DISPONDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VAGAS E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS, ASSIM COMO, COM A CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA ORDEM DE 8% (OITO POR CENTO), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 532.500,00 (QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

ANULA A PORTARIA N° 14712025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR, JOSÉ VALDIZIO BARRETO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR, FRANCISCO JUDERLAN LEMOS FEITOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EM TRANSPORTES, MÁQUINAS E VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

NOMEAR O SENHOR, FRANCISCO JOSÉ LIMA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS E RECUPERAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR, FRANCISCO JOACY CAVALCANTE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS E RECUPERAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR, JÚLIO JOSÉ BEZERRA OLÍMPIO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS E RECUPERAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

NOMEAR A SENHORA, DUCILENE LSABEL DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE MERCADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR O SENHOR, FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA JALES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE ZELADORIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR O SENHOR, CICERO ANTÔNIO CALLOU DIÓGENES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR, LUCIVANIO DA SILVA BEZERRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DA VIGILÂNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 002 DE 2025 - DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONFORME EDITAL 001 DE 2025.

EMENTA: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA EM RAZÃO DA ESTABILIDADE GESTACIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, INCISO II, ALÍNEA "B", DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ANULA AS PORTARIAS N° 178/2025 E 192/2025, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO CRISTOVÃO DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SENHOR PAULO DE TARSO LUCAS DE ALMEIDA, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

AUTORIA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL BRUNO SOUSA AUGUSTO, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CÍCERO FERNANDES MENDES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CRISTIANO CALISTO BEZERRA LEMOS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVERARDO DE FREITAS GOMES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.