ALTERA o Decreto Municipal nº 012, de 18 de março de 2020, que decreta situação de calamidade pública devido a emergência em Saúde no âmbito do município de Jaguaretama/CE, na forma que indica.
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Jaguaretama/CE, e dá outras providências
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DlSSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR WELLIGTON BRITO JERONIMO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA o Decreto Municipal nº 015, de 20 de março de 2020, que decreta situação de calamidade pública devido a emergência em saúde no âmbito do município de Jaguaretama/CE, na forma que indica.
EXONERAR O SENHOR RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento de determinados encargos/tributos no âmbito municipal, na forma que indica e da outras providências
NOMEAR A SENHORA MARIA EUDIVANIA RUFINO DE ALMEIDA LEMOS PARA OCUPAR O CARGO DE DEPARTAMENTO DEASSISTÊNCIA FARMACÊUTICO-HOSPITALAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR o senhor JAIRO BORGES DIÓGENES JÚNIOR para ocupar o cargo de Departamento Municipal de Trânsito, na forma que indica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Fernando Italo Borges Diogenes, Cargo: Secretário de Esportes e Juventude , Secretaria: Secretaria Municipal dos Esportes e da Juventude
NOMEAR O SENHOR LEONARDO BEZERRA BORGES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTÊNCIA AO EMPREENDEDORISMO MUNICÍPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 011, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus - COVID 19, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERAR O SENHOR JAIRO BORGES DIÓGENES JÚNIOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, CONFORME DISPOSTO NOS DECRETOS MUNICÍPAIS N° 011/2020 E 019/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 014, de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no município de Jaguaretama, Estado do Ceará, na forma que indica.
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DO SETOR DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA , JUNTAMNETE COM A EQUIPE PAIF- SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÁS FAMILIA, DURANTE AS OS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe acerca da retomada do uso do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto Biométrico Digital para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica.
Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Jaguaretama, a criação de Incentivo ao Alcance de Metas Extensivas ao Profissional Médico da Estratégia Saúde da Família, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao vigente orçamento, o crédito adicional especial para os fins que indica e dá outras providências.
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AOS GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação da ampliação de carga horária e a contratação de profissionais do magistério, na forma que indica e dá outras providências.
ALTERA META DO PLANO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JAGUARETAMA, DECRETO N° 26A/2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 012, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DEVIDO A EMERGENCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS, RATIFICANDO AS MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÓE SOBRE A FORMAÇÃO E ATIVIDADES DO COMITE DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÉNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E ATIVIDADES DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETA Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Jaguaretama, Estado do Ceará na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus COVID-19, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO N°010/2020 Jaguaretama/CE, 17 de março de 2020.
