EXONERAR o senhor CARLOS ALBERTO BARBOSA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO SISTEMA MUNICIPAL DOS RECURSOS HÍDRICOS (ACERVO HÍDRICO)

EXONERAR o senhor ANTONIO ALDIR PEREIRA SALDANHA, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE ANÁLISE DE PROJETOS

EXONERAR a senhora ANTONIA JACKELYNE PEIXOTO PEREIRA, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de NÚCLEO DE ZELADORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

EXONERAR a senhora ALANE DE ASSIS FERREIRA, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA

EXONERAR O SENHOR JOÃO ROMARIO FREIRE DIOGENES, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA CULTURA

EXONERAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO MEDEIROS, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO NARCELIO FEITOSA JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

EXONERAR A SENHORA ELTA JOANEIDE QUEIROZ SALDANHA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE TURISMO

EXONERAR O SENHOR SEBASTIÃO JOSINEY RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTES COLETIVOS

EXONERAR O SENHOR LUIS MARCOS DA SILVA LIMA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTES NA ESCOLA

EXONERAR O SENHOR ANTONIO NONATO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTES INDIVIDUAIS

EXONERAR O SENHOR ANTONIO CLEUDO PEREREIRA CARNEIRO, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE PROGRMAS E PROJETOS ESPORTIVOS

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO JUDERLAN LEMOS FEITOSA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTROLADORIA.

EXONERAR O SENHOR CHARLES RAMON DIOGENES BRITO, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR TÉCNICO DA CONTROLADORIA.

EXONERAR A SENHORA ANA TÉRCIA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESORA DA CONTROLADORA.

EXONERAR O SENHOR JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXONERAR O SENHOR JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR O SENHOR FERNANDO ÍTALO BORGES DIÓGENES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE

EXONERAR O SENHOR WELLINGTON BRITO JERONIMO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO.

EXONERAR A SENHORA ANTONIA MÁRCIA BARBOSA DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

EXONERAR A SENHORA BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

EXONERAR A SENHORA FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR A SENHORA PRICILA CUNHA CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO

EXONERAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

EXONERA O SENHOR JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID- 19, NO PERIODO DO FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe acerca do funcionamento do Setor de Licitação – Comissão Permanente de Licitação no dia 31 de dezembro de 2020, na forma que indica.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.