Portaria 013 - Nomear o senhor Francisco Helder Pinheiro Lemos para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário - CC - 1.
Portaria 012 - Nomear o senhor Manoel Anderson Bandeira Calisto para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Análise de Projetos - CC - 1.0.2.
PORTARIA 015 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERIODO DE LICENÇA DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DOS DIREITOS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria 008 - Exonerar o senhor Francisco Vancleber Rodrigues Vieira do cargo de provimento em comissão de Assessor de Análise de Projetos - CC - 1.0.2.
Portaria 007 - Exonerar o senhor Francisco Helder pinheiro Lemos do cargo de provimento em comissão de Assessor em transportes, Máquinas e Veículos - CC - 1.0.2.
Portaria 009 - Exonerar o senhor José Jurailson Bezerra Brito, do cargo de provimento em comissão de Secretário ( Interino ) Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidrícos - CC - 1
Portaria 006 - Exonerar o senhor Wellington Brito Jeronimo do cargo de provimento em comissão de Secretário Municpal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário - CC - 1
PORTARIA 010-A - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Decreto Municipal Nº 006, de 31 de janeiro de 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
