ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA) DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 053, de 08 de agosto de 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 1.171/2022 Jaguaretama/CE, 03 de agosto de 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA o pagamento das multas de trânsito aplicadas em veículos de propriedade do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 047/2022
PORTARIA Nº 046/2022 Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
PORTARIA Nº - 045/2022 CONCEDER, Licença Por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro, a servidora ELBA MARIA DE SOUSA VERAS FRANKLIN e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 049, de 25 de julho de 2022. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID 19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 13 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 044/2022 EXONERAR a senhora CECÍLIA MARIA FERNANDES MOURA por motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°1.170/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS.
PORTARIA Nº 042/2022 Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado
PORTARIA Nº 943/2922 Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.
LEI MUNICIPAL Nº 1.170/2022 - Jaguaretama/CE, 01 de Julho de 2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ, E PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o decreto n°067/2021, que dispõe sobre a estruturação do comitê Municipal da primeira infância, na forma que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.169/2022 - Jaguaretama/CE, 27 de junho de 2022.
Decreto Municipal Nº 044, de 27 de junho de 2022. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID 19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 13 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 041/2022
Portaria n°. 040/2022 Jaguaretama/CE, 21 de junho de 2022. Dispõe sobre a designação de servidor para compor como Membro do Executivo o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Vale de Jaguaribe UNIDADE II, na forma que indica e dá outras providências.
PORTARIA N°003/2022 -
Decreto Municipal Nº 043, de 13 de junho de 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.
Decreto Municipal Nº 042, de 08 de junho de 2022. Resolve decretar FERIADO e PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.168/2022 - Jaguaretama/CE, 07 de junho de 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA FORA DA ESTRADA (OFF ROAD), NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 037/2022 Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.
PORTARIA Nº 038/2022 Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.
PORTARIA Nº 039/2022 Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.
LEI MUNICIPAL Nº1.166/2022 - Jaguaretama/CE, 01 de junho de 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PREVISTAS NO ART. 75,INCISOS I E II =, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NA FORMA QYE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 036/2022 EXONERAR o senhor JOSÉ FERNANDES PEIXOTO por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE (41), com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, AS MEDIDAS DE CONSTROLE DA COVID - 19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N°034, DE 02 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
