Cessão, Agente: Francisco Gesivan Ferreira Rocha, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde

Cessão, Agente: Janaina Oliveira Perdigao, Cargo: Digitadora, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

RESOLVE ESTABELECER ESCALA DE REVEZAMENTO PARA O RECESSO DE FINAL DE ANO E PÓS REVEILLON, CONFORME DETERMINADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2023, NO ÂMBITO DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA.

APROVA O PROTOCOLO MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A INCLUSÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, DE ALCANCE SOCIAL, POLITICO, HISTÓRICO OU CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E CARGOS EQUIVALENTES, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART 20 DA LEI FEDERAL 12.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PÓDER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO NA MODALIDADE DA SESSÃO DE USO, DO PAVIMENTO SUPERIOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Eduarda de Oliveira Fernandes, Cargo: Assistente do Setor de Pessoal, Secretaria: Secretaria de Finanças e Administração

RESOLVE ANTECIPAR A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

Aposentadoria, Agente: Rita de Cacia Andrade Fernandes, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Aposentadoria, Agente: Maria Zeuma de Jesus Gomes, Cargo: Auxiliar Deserviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Aposentadoria, Agente: Maria Elizabete da Silva Souza, Cargo: Auxiliar Deserviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Altera a Lei Municipal nº 1.219/2023, que "consolida a legislação que trata do Programa Cartão Mais Família Jaguaretama no âmbito do Município de Jaguaretama, adequando-o a novas diretrizes, na forma que indica e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL N°1.245/2023

Nomeia a Senhora Maria Katiana Fernandes Miguel para exercer o cargo de Secretária Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos.

Exonera o Senhor Francisco Helder Pinheiro Lemos do cargo ocupado, interinamente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos.

Exonera a Senhora Maria Katiana Fernandes Miguel do cargo comissionado de Departamento do Desenvolvimento e Empreendedorismo Municipal.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS VALORES DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA EXTENSIVA AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES QUE ATUAM NA ESCRITURAÇÃO DAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA.

Nomeia o Senhor Francisco Helder Pinheiro Lemos para ocupar interinamente a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos.

DISOPÕE SOVRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Nomeação, Agente: Jose Marleudo Bezerra Junior, Cargo: Núcleo de Zeladoria do Estádio e Ginásio Coberto , Secretaria: Secretaria dos Esportes e da Juventude

Suspensão, Agente: Manuel Jorge Silva Lemos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: GESSICA ALMEIDA BARBOSA, Cargo: NÚCLEO DE APOIO DA AGRICULTURA FAMILIAR , Secretaria: AGRICULTURA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL,N°14.133, DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIREITA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.