CONCEDER, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, EM SEU ART. 102, LICENÇA PARA TRATAR DE LNTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃ0, A SERVIDORA MARIA NORTILHANDIA LOPES DE OLIVEIRA, EXERCENTE DA FUNÇÃO DE PROFESSORA, INSCRITO NA MATRÍCULA FUNCIONAL SOB O NO 140589-6.
LEI MUNICIPAL N° 1.298/2024, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL PARA INSTITUIR A TAXA DE ABATE DE ANIMAIS NO ABATEDOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PROGRESSAO DA ORDEM DE 3%( TRES POR CENTO), EXTENSIVOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SAÚDE, VINCULADOS AS CARREIRAS DO PCCV DA SAUDE, DISCIPLINADAS PELOS COMANDOS DA LEI MUNICIPAL N°923-2025, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.039-2019, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação de Comissão para análise de documentos de investigação social referente ao Edital N.º 002/2024 - Guarda Municipal de Trânsito, na forma que indica e dá outras providências.
Determinar a abertura do Processo Administrativo (Sindicância) e Nomeia Comissão Processante.
Determinar a abertura do Processo Administrativo (Sindicância) e Nomeia Comissão Processante.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARENINHA, LOCALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS MARIA LUIZANIR CALOU, BAIRRO BEIRA RIO,DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 238/2024
Concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, Agente: Thiago Peixoto Freitas, Cargo: Motorista, Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para compor a comissão especial, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Cessão de servidor público para o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências.
Instituir a Equipe de Planejamento, para contratação da prestação de serviços com predominância de mão de obra, serviços sem predominância de mão de obras, das aquisições das contratações de TI, das obras dos serviços de engenharia e de serviços comuns de engenharia.
Dispõe sobre a Nomeação de Membros para compor a Comissão Especial, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE JAGUARETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLVE ANTECIPAR O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CONFORME LEI N.º 14.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneração, Agente: Vanuzia Maria Paiva Bezerra, Cargo: Assistente de Apoio ao Educando, Secretaria: Secretaria de Educação.
Afastamento do tipo Licença Para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, Agente: Eveline de Araújo Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação.
Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, Agente: Maria Rocicleide Nunes Ribeiro, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.
Nomeação, Agente: Francisco Gildevanio Lemos Pimenta, Cargo: Diretor de Transportes e Viaturas, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: Hallyson Feitosa Carneiro, Cargo: Diretor de Transportes e Viaturas, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, Cargo: Assessor de Análise de Projetos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.
Nomeação, Agente: Jean Carlos Lima Rodrigues, Cargo: Coordenador de Apoio das Atividades da Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.
Nomeação, Agente: Barbara Rodrigues Pereira Teofilo, Cargo: Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.
Nomeação, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Coordenadora de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.
