Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3624 registros Informações atualizadas em: 20/08/2026 - 09:38:21

Portaria: 048/2025 07/01/2025

DESIGNAR A SERVIDORA MIQUELANGELA BANDEIRA DA SILVA,COMO FISCAL DE CONTRATOS NO QUE CONCERNE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA.

Portaria: 047/2025 07/01/2025

NOMEAR A SENHORA MIQUELANGELA BANDEIRA DA SILVA,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO DE UNIDADE DE SAÚDE,VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 046/2025 07/01/2025

DESIGNAR A SERVIDORA MICAELY BANDEIRA DA SILVA,COMO FISCAL DE CONTRATOS NO QUE CONCERNE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA NO ÂMBITO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA.

Portaria: 045/2025 07/01/2025

NOMEAR A SENHORA MICAELY BANDEIRA DA SILVA,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE ALMOXARIFADO,VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA.

Portaria: 044/2025 07/01/2025

DESIGNAR A SERVIDORA GABRIELLE BEZERRA CARNEIRO,COMO FISCCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA.

Portaria: 043/2025 07/01/2025

NOMEAR A SENHORA GABRIELLE BEZERRA CARNEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 042/2025 07/01/2025

DESIGNAR A SERVIDORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA, COMO DEMANDANTE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.

Portaria: 041/2025 07/01/2025

NOMEAR A SENHORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DA CONTROLADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 040/2025 07/01/2025

DESIGNAR A SERVIDORA MARIA OCELIA ROCHA, COMO FISCAL DE CONTRATOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA.

Portaria: 038/2025 07/01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR MAURIVAN SOARES LIMA, COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS DE JAGUARETAMA.

Portaria: 036/2025 07/01/2025

NOMEAR O SENHOR MAURIVAN SOARES LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EM TRANSPORTES, MÁQUINAS E VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 035/2025 07/01/2025

DESIGNAR A SERVIDORA ANA CLAUDIA SENA CAVALCANTE, COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE JAGUARETAMA.

Portaria: 034/2025 07/01/2025

DESIGNAR A SERVIDORA ANA CLAUDIA SENA CAVALCANTE, COMO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE JAGUARETAMA.

Portaria: 033/2025 07/01/2025

NOMEAR A SENHORA ANA CLAUDIA SENA CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032/2025 07/01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR HEITOR JANNSEN CAMPOS SILVA, COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE JAGUARETAMA.

Portaria: 031/2025 07/01/2025

NOMEAR O SENHOR HEITOR JANNSEN CAMPOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISÃO DE COORDENADOR DE ESPORTES COLETIVOS NE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030/2025 07/01/2025

NOMEAR A EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO.

Portaria: 029/2025 07/01/2025

NOMEAR A EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO.

Portaria: 027/2025 07/01/2025

NOMEAR O SENHOR KELLYTON RIAN LEMOS DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 026/2025 07/01/2025

NOMEAR O SENHOR WESLEY ARRUDA LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 023/2025 07/01/2025

DESIGNAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE OU DESIGNADOS POR ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUIREM A EQUIPE ESPECIFICADA NO ARTIGO PRECEDENTE.

Portaria: 022/2025 07/01/2025

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO VICTOR HUGO DA SILVA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DIFUSOR DE ARTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021/2025 07/01/2025

NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020/2025 07/01/2025

NOMEAR A SENHORA MARIA EUSIVANIA ARAUJO CORREIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EM GESTAO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 019/2025 07/01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR ANDRÉ GUIMARÃES BARBOSA,COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO,SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE,PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARETAMA.

Portaria: 018/2025 07/01/2025

NOMEAR O SENHOR ANDRÉ GUIMARÃES BARBOSA,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO,VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.

Portaria: 017/2025 07/01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO SANCLEMO SALDANHA PAULO,COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS,BEM COMO,RESPONSÁVEL POR TODA E QUALQUER DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS TRANSPORTES E Á FROTA DE VEÍCULOS DASECRETARIA MUNICIPAL SOCIAL,CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DE JAGUARETAMA.

Portaria: 016/2025 07/01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO SANCLEUMO SALDANHA PAULO,COMO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DE JAGUARETAMA.

Portaria: 015/2025 07/01/2025

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO SANCLEUMO SALDANHA PAULO,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTAÇÃO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO A PROGRAMA SOCIAIS,VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CIDADANIA E EMPREENDDEDORISMO.

Portaria: 014/2025 07/01/2025

DESIGNAR A SERVIDORA ELTA JOANEIDE QUEIROZ SALDANHA,COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JAGUARETAMA.

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