DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - SRA. IRACEMA DE LIMA MAIA, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEMITIR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - SRA. DORYANE ARRABEL PEIXOTO, DO CARGO DE MONITORA DE INFORMÁTICA BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PÉCUARIA E APOIO COMUNITÁRIO, CONFORME SINDICÂNCIA DE N° 20230102 - AGRICULTURA, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES,PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE IDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação e posse do colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social, Portaria Coletiva, Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo

Nomeação e posse do Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Portaria Coletiva, Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE EDITAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE JAGUARETAMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.008,46 (Cento e quarenta e oito mil, oito reais e quarenta e oito centavos) para reforço de dotação orçamentária

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO CONJUNTO RAIMUNDO ADAUTO PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SABIÁ NESTA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE EMFERMAGEM E DA PARTEIRA

Nomeação, Agente: Paula Janai Silva Ferreira, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ann Yvonne da Silva Pontes, Cargo: Célula de Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artistico, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessora em Gestão e Apoio a Estratégia do Psf, Secretaria: Secretaria de Saúde

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM AS PREMIAÇÕES DOS CONCURSOS A SEREM REALIZADOS NA SEMANA DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 158 ANOS DE RETOMADA DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPÍO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA FRONTAL A IGREJA DO DIVINO ESPIRITO SANTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA E.M.E.F RAIMUNDA GRACILENE DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 008/2023 -JAGUARETAMA /CE, 16 DE AGOSTO DE 2023.

Exoneração, Agente: Layure Cunha Lima, Cargo: ASSESSORA EM GESTAO DE UNIDADE DE SAUDE, Secretaria: Secretaria de Saúde

Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.102/2021 que institui a premiação “aluno nota dez” para estudantes, assim como os professores de português e matemática das séries avaliadas, o Núcleo Gestor da Escola e o Corpo Técnico Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, na forma que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1.224

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA - CMSJ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ4NCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.