NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera o Decreto Municipal n.º 019, de 08 de março de 2022, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

ESTABELECE para o exercício de 2023 o valor da Unidade Fiscal de Referência no município de Jaguaretama com base da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO