Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2950 registros

Portaria: 042/2024 15/01/2024

Nomeação, Agente: Francisca Eliane de Lima, Cargo: Diretor de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 005/2024 15/01/2024

CRIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 026/2024 12/01/2024

Exoneração, Agente: Maria Eduarda de Oliveira Fernandes, Cargo: Assistente do Setor Pessoal , Secretaria: Secretaria de Finanças e Administração

Portaria: 010/2024 12/01/2024

Exoneração, Agente: Isabel Vivianny Peixoto Saldanha, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 011/2024 12/01/2024

Exoneração, Agente: Maria Zelia Gomes Freitas, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 012/2024 12/01/2024

Exoneração, Agente: Francisca Deuzenir Peixoto da Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidadade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 013/2024 12/01/2024

Exoneração, Agente: Lindinalva Oliveira Maia, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidadade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 014/2024 12/01/2024

Exoneração, Agente: Sandra Serli da Silva Sales, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 015/2024 12/01/2024

Exoneração, Agente: Ieline Carneiro de Oliveira, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 016/2024 12/01/2024

Exoneração, Agente: Maria Audelice Carlos Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 017/2024 12/01/2024

Exoneração, Agente: Renata Morais da Cunha, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 018/2024 12/01/2024

Exoneração, Agente: Jose Alves da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 019/2024 12/01/2024

Exoneração, Agente: Francisca Euzimar Maia Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 020/2024 12/01/2024

Exoneração, Agente: Antonia Cristiany p Saldanha, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 021/2024 12/01/2024

Exoneração, Agente: Rufina Maria da Conceicao Neta Brito, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 022/2024 12/01/2024

Exoneração, Agente: Nibia Najara Mourao Pinheiro, Cargo: Diretora de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 024/2024 12/01/2024

Exoneração, Agente: Armando Pessoa Nogueira, Cargo: Diretor de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 023/2024 12/01/2024

Exoneração, Agente: Francisco Evanier Lima Almeida, Cargo: Diretor de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 025/2024 12/01/2024

Exoneração, Agente: Francisca Eliane de Lima, Cargo: Diretora de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 005/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Romario Oliveira Gomes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo

Portaria: 004/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Nadia Lucia Pinheiro Lemos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo

Portaria: 006/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Aurineide de Assis Bezerra, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo

Portaria: 008/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: , Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo

Portaria: 007/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Ranyele Pereira da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo

Portaria: 009/2024 10/01/2024

Afastamento, Agente: Charles Ramon Diogenes Brito, Cargo: Monitor de Informática Básica, Secretaria: Secretaria de Sistema de Controle Interno Municipal-controladoria Geral do Municipio

DECRETO : 003/2024 08/01/2024

ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2024 03/01/2024

DECRETA A CORREÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Francisco Kessio Cirilo da Silva, Cargo: Núcleo de Apoio as Atividades Hídricas, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidrícos Hidrícos

Portaria: 002/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Mayra Emanuelle dos Santos Lima, Cargo: Assistente de Empreendedorismo Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário:

Portaria: 003/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Joao Tadeu Carneiro Junior, Cargo: Coordenador de Articulação e Organização de Eventos Esportivos , Secretaria: Secretaria dos Esportes e da Juventude

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